Garimpos em MT funcionam de forma rudimentar e desorganizada

Embora Mato Grosso seja grande produtor de diamante, ouro e pedras preciosas, abrigando pólos que sobrevivem da mineração, o setor ainda funciona de forma rudimentar e desorganizada, o que permite a evasão da produção e degrada o ambiente. Enquanto isso, a cadeia produtiva de gemas e jóias do Estado, com raríssimas exceções, deixa de participar de um mercado que movimenta alguns bilhões de dólares no mundo. O Brasil, cuja participação neste mercado ainda é pequena, exportou US$ 640 milhões em 2004, com previsão de saltar para US$ 1 bilhão em 2006.

“Queremos agregar valor a uma matéria-prima que é farta em Mato Grosso, mas que não está sendo industrializada. Nossa proposta é organizar o setor, capacitá-lo e desenvolver um design próprio”, explicou o presidente do Conselho Deliberativo do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT), Jandir Milan, ao apresentar o resultado do Censo da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóias de Cuiabá e Várzea Grande, realizado pela instituição em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (SICME).

Segundo ele, o setor ainda é muito pequeno, fraco e com nenhuma tecnologia envolvida. “Isso prova que (o setor) precisa muito do incentivo dos governos estadual e municipal, principalmente na questão da redução da carga tributária”.

Para estimular a cadeia produtiva, a alíquota de 25% do Imposto para Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pode cair significativamente. De acordo com o secretário adjunto de Gestão da SICME, Márcio Mesquita, um projeto neste sentido já está sendo elaborado. “Não adianta uma alíquota alta, se não há base de cálculo (produção que possa gerar o imposto). Preferimos um percentual menor, mas que o Estado arrecade”, disse.

Para Marcelo Soares, do Instituto Brasileiro de Gemas e Minerais (IBGM), o Brasil está cada vez mais conquistando espaço no mercado mundial graças ao seu design arrojado. “Se queremos exportar, temos que investir muito e desenvolver um design próprio, bem definido para não se confundir com o de outros estados. Em Mato Grosso temos o exemplo da Carmem De Lamônica, uma designer premiada e presente nas maiores feira do IBGM. Suas jóias são facilmente reconhecíveis pelos traços bem definidos”.

Já a consultora Mônica Vanise de Araújo, que apresentou a palestra Perspectivas de comercialização de gemas e pedras preciosas em MT, concorda que o Estado possui matéria prima – o ouro e o diamante – uma mão-de-obra qualificada, uma vez que possuiu uma estrutura mais pujante, embora tenha decaído.

“O caminho é aproveitar estas vantagens para aumentar a produção e, paralelamente, melhorar a capacitação e o produto, desenvolver o design, e aí participar efetivamente do mercado internacional”, destacou.