Seduc aguarda planos escolares para firmar convênios

As unidades escolares da rede estadual de ensino têm até o final de maio para prestar contas da primeira parcela das verbas bimestrais, que foi repassada de forma emergencial às escolas. Até esta terça-feira (10.05), das 610 escolas que recebem o recurso, apenas 147 entregaram o Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE).

A situação preocupa a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pois sem o envio do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE), as escolas podem ficar sem receber a segunda parcela das verbas bimestrais. O recurso é destinado para o gestor administrar a unidade escolar tanto na área pedagógica quanto na manutenção.

A Seduc pede aos diretores da rede estadual de ensino que preencham o Plano de Trabalho Anual (PTA) no Sistema Gerencial de Convênios (Sigcon), da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan). Logo após, entreguem com urgência o Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE) na secretaria, para que possam firmar o convênio e seja possível a liberação da 2º parcela das verbas bimestrais.



No Plano de Trabalho Anual (PTA) o diretor deve especificar todos os gastos previstos para o ano em materiais de consumo, pedagógico e de limpeza. A execução desse recurso só será possível por meio do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE). A primeira parcela foi autorizada pela secretária, Ana Carla Muniz, de forma emergencial, devido à dificuldade dos gestores com o novo sistema de convênio estabelecido pelo Governo do Estado.

A superintendente Adjunta de Gestão Escolar, Débora Marques Vilar, ressalta que o 2º repasse das verbas só poderá ser liberado por meio da assinatura do convênio, obedecendo a execução do plano de meta e ação de trabalho desenvolvidos pelas unidades escolares para o PDE. “As escolas precisam dos repasses para manutenção das atividades diárias. O atraso pode afetar toda parte administrativa e pedagógica da unidade”, frisa.

As escolas que sentirem dificuldade em fazer o procedimento, salienta a adjunta, devem procurar a assessoria pedagógica do município ou a equipe de Gestão Escolar da Seduc, para a agilidade do processo. “A secretaria está fazendo um intenso trabalho de orientação dos secretários e gestores, seja por telefone ou, pessoalmente, com equipes que se deslocam para as unidades”, esclarece.

Para a liberação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Débora acrescenta que a Seduc aguarda orientação do Ministério da Educação (MEC), pois é um recurso Federal.

SIGCOM - O Sistema Gerencial de Convênios (Sigcon), foi criado para dar transparência, pois através dele a sociedade pode acompanhar todas as formas de convênio com instituições, prefeituras e escolas.