Alta do juro custará R$ 27 bi a mais em 2005

O recente movimento de elevação da taxa básica dos juros custará cerca de R$ 26,6 bilhões aos cofres públicos em 2005. Esse é o aumento esperado para este ano nos gastos de União, Estados, municípios e estatais com os juros que incidem sobre suas dívidas. A estimativa é do Banco Central e do Tesouro Nacional.

Em 2004, as despesas do setor público com juros somaram R$ 128,3 bilhões, o que representou 7,25% do PIB (Produto Interno Bruto) do período. Neste ano, de acordo com o BC, esse valor deve subir para o equivalente a 7,85% do PIB, ou seja, R$ 154,9 bilhões. O PIB deste ano, pelas contas do Tesouro Nacional, deve atingir R$ 1,973 trilhão.

Já a taxa básica, a Selic -que corrige mais da metade da dívida líquida do setor público-, tem subido continuamente nos últimos oito meses. A taxa, que, em setembro do ano passado, estava em 16% ao ano, está atualmente em 19,50%.

Para calcular o tamanho dos gastos públicos com encargos financeiros neste ano, o Banco Central utilizou como parâmetro uma estimativa feita por um grupo de cem analistas do mercado financeiro, que prevê em 18,80% a Selic média praticada ao longo de 2005 -ao longo do ano passado, a taxa ficou em 16,25%.

Confirmadas as projeções, o esforço fiscal de R$ 83,849 bilhões a ser feito pelo setor público neste ano será suficiente para cobrir pouco mais da metade da carga de juros esperada para o período.

Impacto

O aumento da taxa Selic é tido como a principal causa dos maiores gastos com juros porque os demais fatores que podem afetar essa conta têm se mostrado mais favoráveis neste ano.

A cotação do dólar, que é o segundo indexador de maior peso da dívida pública, está em queda. A inflação, que possui peso semelhante ao do câmbio, também deve encerrar 2005 num nível inferior ao do ano passado.

O BC diz que o aumento da taxa Selic é necessário para manter a inflação dentro das metas fixadas pela equipe econômica. Juros mais altos servem de freio para a economia. A idéia é que, num ambiente de desaceleração econômica, as empresas tenham menos espaço para reajustar seus preços.

A economista Leda Paulani, professora da Universidade de São Paulo, diz que o problema é que uma boa parte da inflação brasileira tem origem nos chamados preços administrados -como as tarifas públicas e os combustíveis-, que são pouco afetados pela taxa Selic. Paulani também relativiza a idéia de que juros altos atraem capital estrangeiro para o país, ajudando a manter o real valorizado e, conseqüentemente, a inflação sob controle.

Ameaça externa

"Qualquer conturbação no cenário externo e não teremos mais essa enxurrada de capital externo que temos hoje. Aí o câmbio se desvaloriza, e aumentar os juros não vai adiantar bulhufas, como não adiantou em 2002", afirma Paulani, em referência à disparada do dólar ocorrida nos meses que antecederam as últimas eleições presidenciais, a despeito das elevações de juros promovidas pelo BC na ocasião.

Segundo a professora, tanto a valorização do real quanto a recuperação da economia refletem a tranqüilidade do cenário externo, que tem resultado num forte fluxo de capital externo para o Brasil. Diante do impacto que a alta da Selic tem sobre as contas públicas, a manutenção de um elevado superávit primário acaba sendo inevitável, diz Paulani.

Ainda assim, ela afirma que, se o governo não tivesse promovido um aperto fiscal mais forte do que o recomendado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), o que criou uma espécie de piso para o ajuste fiscal, hoje haveria mais espaço para a adoção de metas mais folgadas sem que isso despertasse desconfianças nos investidores internacionais.