Migrações e tratados internacionais são temas da Confederação Parlamentar das Américas

Brasília - Os tratados internacionais no contexto da integração continental e os fluxos migratórios entre países estão entre os principais assuntos a serem discutidos durante a 6ª Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (Copa), que começa neste sábado (7), em Foz do Iguaçu (PR). A expectativa é que o encontro reúna parlamentares e delegações dos 34 países membros, até a próxima quarta-feira (11).

A abertura oficial da sexta edição da Copa será na segunda-feira (9). Antes disso, ocorrem várias atividades e reuniões, entre as quais o Encontro da Rede de Mulheres, realizado hoje. A rede reúne mulheres que integram as Assembléias Parlamentares dos Estados membros, dos parlamentos regionais e das organizações interparlamentares das Américas.

Durante a assembléia geral, também haverá a eleição anual da nova presidência da Copa. A deputada federal Maninha (PT-DF), atual presidente da confederação, passará o cargo para o vice-presidente, Guillermo Landazurri, ex-presidente do Congresso do Equador. Também serão eleitos os novos membros do Comitê Executivo da Copa. Na sexta edição do encontro também serão apresentadas e ratificadas as ações do Comitê Executivo da Copa. A pauta inclui ainda a avaliação da gestão e a discussão e a elaboração de diretrizes a serem seguidas pela confederação.

A Assembléia Geral é a mais alta instância da Copa, organização composta por delegações das assembléias parlamentares, dos parlamentos regionais e das organizações interparlamentares das Américas. A assembléia se reúne a intervalos regulares, a convite de uma assembléia parlamentar das Américas, para debater temas de interesse da Copa e definir, por consenso, recomendações sobre esses assuntos.

Na avaliação da deputada Maninha, após oito anos de existência, a Copa já se consolidou como organização não apenas de debates, mas de intervenção efetiva nos assuntos de interesse das Américas. "A Copa tem uma existência muito curta, mas tem tido uma intervenção política nas três Américas muito importante." Para ela, um dos principais exemplos dessa atuação diz respeito ao processo de negociação para a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). "Pela primeira vez, parlamentares das três Américas, liderados pelo Brasil, se sentaram à mesa de negociação e passaram a participar ativamente do processo, com a apresentação de propostas e avaliação do que está sendo negociado, de tal maneira que os parlamentares passaram a ser protagonistas e não apenas homologadores de tratados comerciais".

A deputada também destacou a presença de membros da Copa como observadores no referendo que manteve Hugo Chávez na presidência da Venezuela, realizado em agosto de 2004, e o envio de delegação ao Haiti, numa missão de caráter político-humanitário, em novembro do ano passado.