FNDE aumenta recursos para programa de transporte escolar

Brasília – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (Mec), acaba de aumentar o recurso do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE). Agora, as entidades que mantêm escolas especializadas do ensino fundamental, e que tenham no máximo 100 alunos, podem receber até R$ 35 mil. Anteriormente esse recurso era de até no máximo R$ 25 mil.

As entidades podem solicitar apoio financeiro para a compra de veículos novos com capacidade mínima para nove passageiros. Caso o valor do veículo ultrapasse os R$ 35 mil, o excedente é pago pela entidade. Para obter o apoio, a entidade precisa apresentar à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais, do FNDE, um projeto educacional com o plano de trabalho realizado. A análise será feita pela Coordenação-Geral de Programas de Saúde, Transporte e Uniforme do Escolar da Diretoria de Programas e Projetos Educacionais e, caso o projeto seja aprovado, os recursos serão repassados por meio de um convênio. Entretanto, a entidade não pode ter sido contemplada com nenhum outro programa nos últimos três anos.

Segundo o diretor de Programas e Projetos do FNDE, Luiz Silveira Rangel, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) são as mais participativas no processo de requerimento de recursos. "Atendemos em média 150 entidades por ano, sendo que as APAEs vêm em número significativo", diz. O diretor conta que já foram adquiridos, em 11 anos de existência do programa, uma média de 5 mil veículos. O repasse anual do programa é de R$ 5 milhões.

Já o Pnate funciona com a transferência automática dos recursos financeiros sem necessidade de convênio para custear despesas com a manutenção de veículos escolares pertencentes ao estado ou município. Segundo Rangel, o cálculo de repasse é feito com base no número de alunos de cada escola. São repassados R$ 80 para cada estudante. "No ano passado atendemos 3,3 milhões de alunos, um repasse de R$ 600 milhões anual", afirma. Rangel explica que a separação do PNTE e do Pnate aconteceu para dar mais oportunidades tanto para os municípios quanto para os alunos especiais. "A intenção é que os estudantes da zona rural não deixem de freqüentar a escola por falta de transporte", diz.