Tribunal alemão adia decisão de extraditar membro da Al Qaeda

O Tribunal Constitucional (TC) alemão deu um novo prazo até agosto para decidir a extradição para a Espanha do germano-sírio Mamoun Darkazanli, acusado de pertencer à estrutura européia da rede terrorista Al Qaeda.

Segundo informações do semanário Der Spiegel deste sábado, o TC continua em dúvida sobre a constitucionalidade da chamada euro-ordem, por isso decidiu prorrogar o prazo em três meses.

As mesmas dúvidas impediram que no último momento Darzkazanli fosse extraditado para a Espanha em novembro passado.

O TC deteve a extradição de Darkazanli, suspeito de apoiar as atividades terroristas da Al Qaeda na Espanha, Alemanha e Reino Unido, através de uma disposição de urgência solicitada pela defesa do germano-sírio.

Segundo o TC explicou na ocasião, o recurso de amparo apresentado pela defesa de Darkazanli "não pode ser considerado de entrada improcedente ou infundada". A corte também destacou que era preciso analisar se a chamada euro-ordem, base para a decisão da Audiência Territorial de Hamburgo de extraditá-lo, viola o artigo 16 da Lei Fundamental alemã.

Esse artigo proíbe a princípio a extradição de alemães para outros países e concede exceções, basicamente para países do bloco europeu, apenas se houver "o respeito aos princípios doestado de direito".

O TC determinou seis meses de prazo para resolver suas dúvidas e tomar uma decisão sobre o pedido de extradição da Espanha.

A extradição de Darkazanli, solicitada pela Audiência nacional espanhola, seria a primeira com base na euro-ordem desde a aprovação em julho do ano passado.

Na Espanha, o germânico-sírio poderia ser condenado a até 20 anos de prisão por apoiar uma organização terrorista.

A Audiência Nacional considera Darkazanli uma "peça-chave" no aparelho logístico e financeiro da Al Qaeda na Espanha, Alemanha e Reino Unido, pelo menos desde 1997.

Com 46 anos e casado com uma alemã, Darkazanli é suspeito de ter participado da compra de um navio para Osama bin Laden e de cuidar de alguns de seus assuntos administrativos, como a entrega de documentos e o pagamento de contas.