Programa resgata a dignidade da população

O Programa Meu Lar, colocado em prática pelo Governo Blairo Maggi, veio resgatar a dignidade de uma grande parcela da população que, muitas vezes, vivia em condições degradantes. É um projeto que conta com a contribuição da classe produtora, que ajudou a colocar Mato Grosso num papel de destaque no cenário nacional. Afinal, o Estado é hoje o maior produtor brasileiro de soja, algodão e está entre os primeiros na produção de arroz e milho, além de ocupar o primeiro posto na pecuária com o maior rebanho bovino do País.

Os recursos utilizados pelo Programa Meu Lar vêm justamente dos impostos recolhidos pelos empresários do agronegócio ao Fundo Estadual para o Transporte e Habitação (Fethab), gerido pela Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra).

A correta aplicação de cada centavo arrecadado é um dos temas enfocados nos discursos do governador Blairo Maggi, principalmente nos eventos de entrega de casas populares. “Cuidem bem de suas casas, plantem flores, façam uma horta e, sobretudo, não se desfaçam de suas moradias, pois elas não podem ser vendidas. Senão, daqui a algum tempo, vocês estarão morando de novo debaixo de uma ponte ou de uma lona preta”. Essa observação de Maggi faz sentido, pois as casas do Meu Lar – Conjuntos Fethab - são cedidas gratuitamente para o usufruto aquelas famílias selecionadas num processo coordenado pela primeira-dama e secretária do Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi.

Participam da seleção entidades tais como igrejas e clubes de serviço (Rotary, Lions e Maçonaria e outros). A escolha das famílias carentes beneficiadas não deve sofrer nenhuma ingerência política.

São os seguintes os programas habitacionais do Governo do Estado: CONJUNTOS FETHAB – Levam o nome do programa de onde vêm os recursos. São desenvolvidos em parceria com as Prefeituras, e as casas são destinados a famílias que ganham até dois salários mínimos. A prioridade é para famílias chefiadas por mulheres, com dependentes, entre eles menores, idosos, doentes crônicos e portadores de necessidades especiais. As casas possuem 39,64 m² e são divididas em sala, dois quartos, cozinha, banheiro e varanda. Os conjuntos possuem toda a infra-estrutura básica, como rede de água, energia elétrica, saneamento e asfalto. As inscrições são feitas na Comissão de Habitação formada por igrejas, Rotary, Lions, lojas Maçônicas, entre outras entidades. As casas são para o usufruto do contemplado e da família e não podem ser vendidas.

MORAR MELHOR – Desenvolvido em parceria com a Caixa. O Estado entra com dois terços do valor de cada convênio e a CEF com o restante. Desde o ano passado, mais de 1,8 mil moradias já foram conveniadas. A prioridade também é para famílias chefiadas por mulheres e que possuam renda de até dois salários mínimos (de preferência, para quem tiver renda de 0 a 1 salário mínimo). Critério de seleção e inscrição idêntico ao do Programa Conjunto Fethab.

PAR – O Programa de Arrendamento Residencial é executado em parceria pelo Governo do Estado, Caixa Econômica Federal e Prefeituras. O Estado entra com uma contrapartida de 11% a 30%. O valor médio mensal das parcelas é de R$ 170 e 50% das moradias dos conjuntos são destinadas aos servidores públicos e os interessados devem ter uma renda entre 4 e 6 salários mínimos. Ao final de 15 anos, uma vez quitado o imóvel, o morador pode transferir a escritura para seu nome. O PAR é destinado a Municípios com população acima de 100 mil habitantes (em Mato Grosso, o PAR é executado em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis). Para se inscrever, o interessado pode procurar a Prefeitura em seu Município e, no caso de servidor público, pode procurar a Setec, no CPA (em Cuiabá – fones (65) 613-5771 ou 613-5726)

CASA FÁCIL – O programa é resultado da parceria entre os Governos Estadual e Federal. As casas possuem 32 m² e os conjuntos são dotados de toda a infra-estrutura. O programa é um tipo de arrendamento residencial, no qual o Governo do Estado participa com o valor de R$ 5,5 mil por unidade, a fundo perdido (valor não precisa ser devolvido ao Governo) e a Caixa financia R$ 7 mil, com um prazo de 96 meses para a quitação. O interessado deve procurar a Caixa com os documentos. Entre os critérios, deve ter renda bruta entre R$ 600 e R$ 1,2 mil e, assim como nos demais programas, não deve ser proprietário de imóvel.

BMC (BOLSA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO) – A casa é construída no próprio terreno do beneficiado e, em geral, substitui casas cuja situação é bastante precária. Cada kit de materiais é suficiente para a construção de uma casa com 39,64 m² distribuída em sala, dois quartos, cozinha e banheiro. Cada bolsa tem o valor de R$ 6,250 mil (R$ 5,5 mil para o material e R$ 750 para mão-de-obra). Os critérios que norteiam a escolha dos beneficiados são os mesmos dos programas Conjunto Fethab.

NOSSA TERRA, NOSSA GENTE – Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Infra-Estrutura, Intermat e o Incra. Beneficia famílias de trabalhadores rurais organizados em assentamentos do Incra e Intermat. Visa atender, prioritariamente, famílias cujos pais possuam acima de 45 anos, desempregados, que não tenham imóvel na cidade e que demonstrem aptidão para a lida com a terra.

PROJETO NOVA CHANCE (JET CASA) – Prevê a utilização de reeducandos previamente selecionados pelas Secretarias de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Jet Casa tem 32 m² e é montado a partir de um kit composto por estruturas pré-moldadas em concreto, portas, janelas, e toda parte elétrica e hidráulica. A Secretaria de Infra-Estrutura fornece o material para a confecção dos materiais e é responsável pela fiscalização e orientação da obra, que segue o padrão dos conjuntos Fethab. Para cada três dias de trabalho, o reeducando tem um dia de reclusão abatido de sua pena. As primeiras 225 casas estão sendo construídas pelo sistema no bairro Pedra 90, em Cuiabá.

CASA DO ÍNDIO – O formato é diferenciado e tem como objetivo atender a rotina do índio. As casas são construídas em madeira, possuem formato cilíndrico, contornadas por uma varanda e com banheiro externo. Cada unidade tem a área interna de 32 m², totalizando uma área construída de 65 m². As madeiras utilizadas são o cambará e a itaúba.