Acusados de sonegação fiscal não são encontrados

A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT) desconhece o paradeiro dos réus Sebastião Douglas Jorge Xavier e Pedro Olinto Ribeiro, acusados de envolvimento no suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro promovido por sócios do Frigorífico Quatro Marcos. Os dois suspeitos deveriam ser intimados para um interrogatório, marcado para o dia 15 de abril, mas o oficial de Justiça não encontrou os acusados no endereço descrito no processo. A denúncia envolve um montante de dívidas de R$ 12,460 milhões somente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre 1996 e 2002.

Conforme informações da JFMT, ambos não residem pelo menos há dois anos nos locais apontados, o que levanta suspeitas de que os réus apresentaram endereços falsos à Justiça. A denúncia de formação de quadrilha envolve 38 pessoas, entre sócios, funcionários e prestadores de serviço. A acusação foi formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 15 de outubro de 2004 e encaminhada à Justiça Federal pelo procurador da República Pedro Taques.

Conforme o documento encaminhado pelo MPF, Sebastião Douglas Jorge Xavier, Sebastião Bueno Xavier, Luis Olavo Sabino dos Santos, Creudesvaldo Birtche e Luiz Carlos Calderelli Nanni são os mentores da quadrilha, que utilizava o esquema de abertura de empresas fantasmas para sonegar impostos e promover lavagem de dinheiro.

Os dois primeiros são sócios do Frigorífico Quatro Marcos. Sabino dos Santos é diretor da empresa, enquanto Birtche é apontado como sócio do Frigorífico Norte Colidense, apontado como empresa fantasma. Já Luiz Carlos Calderelli Nanni, dono da empresa Phoenix Administração e Participações Ltda, é acusado de ser o responsável pela gestão técnica de todas as empresas fantasmas.

A suposta fraude se serviu de inúmeros sócios "laranjas", que faziam um rodízio juntamente com os sócios verdadeiros do Frigorífico Quatro Marcos para as alterações dos contratos sociais e o sumiço de documentos e livros fiscais. Os crimes também contariam, além da Norte Colidense, com cinco empresas fantasmas: Santa Rita Alimentos Ltda, criada em 1992; River Indústria e Comércio de Carnes Ltda, aberta em 1991; Guaray Comércio e Indústria de Exportação e Importação Ltda, criada em 1994; Amazonas Comércio e Indústria de Importação e Exportação Ltda, aberta em 1995; e a Flamingo Alimentos Ltda, inaugurada em 1997.