Câmara deve manter Ronivon, aliado de Severino

Brasília - Um dia depois de o plenário da Câmara cassar o ex-deputado André Luiz (sem partido-RJ), a Mesa Diretora da Casa deverá manter o mandato do deputado Ronivon Santiago (PP-AC). Santiago, que é do mesmo partido do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), perdeu o mandato por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre por crime eleitoral nas eleições de 2002. Na última terça-feira, Severino arquivou processo contra o presidente Nacional do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis.

Há 16 dias, o presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), requereu à Mesa da Câmara que declare a perda de mandato de Ronivon Santiago para que o suplente Chicão Brígido (PMDB-AC) seja empossado na vaga. Pela Constituição, quando a Justiça Eleitoral decreta a perda de direitos políticos de um deputado cabe à Mesa da Câmara declarar por ofício a perda do mandato do parlamentar. Até hoje, a Mesa vem adiando a decisão porque considera que o processo não foi encerrado na Justiça Eleitoral.

Michel Temer argumentou que todos os recursos impetrados na Justiça por Ronivon foram rejeitados e que, por isso, a liminar que mantinha o mandato do deputado perdeu efeito. A Corregedoria da Câmara deverá responder na semana que vem ao requerimento de Temer mantendo Ronivon Santiago no cargo de deputado. O corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), deverá alegar que enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que concedeu a liminar para que Ronivon permanecesse no cargo, não comunicar oficialmente à Câmara que o processo já foi concluído, a Mesa não irá declarar a perda de mandato.