Acordo resolve impasse em negociação da OMC

Reunidos em Paris nesta quarta-feira, os ministros de 30 países da Organização Mundial do Comércio (OMC) conseguiram desbloquear as negociações e chegar a um acordo sobre a forma de cálculo das tarifas de importação de produtos agrícolas.

A questão é considerada fundamental no acesso aos mercados, um dos pilares da negociação agrícola da rodada de Doha, que prevê a liberalização do comércio mundial.

“Esse é apenas o início da negociação, que foi muito difícil. O acordo permitiu avançar a base de dados a partir da qual vamos negociar”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Ele ressaltou que “ainda há muita coisa pela frente. As grandes questões ainda continuam sem soluções”, disse ele.

"Porta de entrada"

“Vamos deixar claro uma coisa para que não haja derrotismo nem triunfalismo. O acordo desta quarta-feira é apenas a porta de entrada. Nós passamos por essa porta e vamos poder avançar nas negociações, mas evidentemente o resultado final irá depender do que nos discutirmos sobre faixas, cortes, entre outros assuntos”, disse o ministro.

O tema no qual foi obtido o acordo desta quarta-feira é bastante técnico, mas fez com que os diplomatas dos países envolvidos discutissem exaustivamente o assunto durante vários meses sem que houvesse progresso.

Trata-se da conversão de tarifas específicas de importação para tarifas “ad valorem”, medida que permite, na avaliação de países como o Brasil, uma redução do nível de protecionismo aplicado por países como os da Europa.

As tarifas agrícolas no continente são normalmente expressas em euros por tonelada e o Brasil e outros países exigiam que elas fossem convertidas em percentual para que os valores sejam mais claros e possam então ser reduzidos.

O acordo em Paris foi obtido após intensas negociações desde a última segunda-feira, que precederam a reunião mini-ministerial da OMC, realizada nesta tarde na Embaixada da Austrália. Após a mini-ministerial da OMC, os países do G-10, que representam os maiores importadores mundiais, como Japão, Suíça, Coréia do Sul e Noruega, também discutiram a questão.

“Até ontem (terça-feira), achei que estivesse perdendo meu tempo fechado em escritórios na capital francesa. Mas agora acredito que fizemos um bom progresso e que conseguimos remover obstáculos para dar continuidade às negociações”, disse Amorim.

A União Européia apresentou antes da reunião da OMC uma nova proposta para a conversão das tarifas de importação. O G-20, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, apresentou uma contra-proposta e, segundo Amorim, o resultado obtido foi “a média” entre essas iniciativas.

A base de dados do acordo não foi totalmente favorável às demandas do G-20. “Ela representa uma conclusão razoável e justa no sentido de que os números que nós haviamos proposto e os valores da União Européia foram divididos ao meio”, afirmou Amorim.

O açúcar, que representa uma vitória recente do Brasil na OMC contra justamente a União Européia, foi excluído dessa forma do cálculo das tarifas de importação: o preço internacional é que será levado em conta, medida que agrada ao Brasil e que representa, na avaliação de Amorim, “o reconhecimento implícito da grande distorção praticada sobre os preços de importação”.

Para o ministro brasileiro, foi dado um passo que permite continuar a negociação. “Isso foi o apito inicial para começar o jogo”, disse ele.

Já para o comissário europeu para o Comércio, o britânico Peter Mandelson, “este acordo preserva totalmente os interesses da União Européia”.

O comissário disse “estar feliz” com os resultados da negociação e deu o tom da conversa, ao afirmar que a “estrada está agora livre para progressos rápidos e substanciais em todos os aspectos da rodada de Doha, inclusive os produtos industriais e serviços.

O Brasil e os países do G-20 condicionam o avanço das discussões em outras áreas somente a partir dos progressos obtidos em relação à agricultura.

O representante norte-americano para o Comércio, Robert Portman, também felicitou o “avanço significativo” nas discussões agrícolas da OMC.