Márcia Vandoni fala sobre as metas da agência

Numa entrevista ao vivo concedida nesta segunda-feira (02.05) à TV Assembléia, a presidente da Ager/MT, engenheira sanitarista Márcia Vandoni, destacou os avanços que a instituição vem registrando em Mato Grosso nos diversos setores sob sua responsabilidade fiscalizatória. Há quase dois meses no comando da Ager/MT, ela afirmou que tem projetos para serem viabilizados em todas as áreas, com características inovadoras e dinâmicas.

Questionada sobre o recente cancelamento das 20 linhas precárias e quais seriam os reflexos da interrupção desses serviços, Márcia Vandoni disse que as linhas em questão estavam operacionalmente deficientes e não correspondiam às exigências normativas da Ager/MT para atender o transporte intermunicipal. Também partiu de alguns empresários o pedido para cancelamento das referidas linhas. Mas o Estado já vem efetuando uma série de estudos, que devem redundar numa licitação em bloco, calcula.

Márcia afirmou que o transporte clandestino se tornou um desafio ao trabalho de fiscalização da Ager/MT. “Clandestinidade, a meu ver, é caso de Polícia. É contravenção. Por isso estamos propondo um convênio com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em parceria com a Sinfra e Detran/MT”.

Ela reconheceu que a Ager/MT, a despeito dos esforços, tem operado ainda com alguma dificuldade na fiscalização do transporte intermunicipal.

“A meta é capacitar o corpo de fiscais. O quadro fiscalizatório da Ager/MT é de fato reduzido. Ademais, a regulação ainda é algo novo no País. Porém, a idéia é de que a Ager/MT conte brevemente com uma equipe ampliada e tecnicamente mais aprimorada com a área”.

Conforme ressaltou, a Ager/MT não apenas se debruça em relação às normas operacionais das empresas (frotas, horários, linhas), observando igualmente as condições dos veículos e do transporte de passageiros, em si. “Temos responsabilidades com o usuário do sistema, e obrigação de zelar para que ele tenha um serviço de qualidade”.

A presidente lamentou que tenha ocorrido um contingenciamento dos recursos da Aneel para as agências reguladoras, entre elas a Ager/MT. Decisão que inviabilizou por completo {ou parcialmente} algumas das metas que estavam previstas para acontecer ainda no primeiro semestre, entre elas uma audiência pública sobre energia elétrica, na capital.

“Essa audiência aconteceria em parceria com a própria Aneel. Seria uma oportunidade para que os usuários pudessem expor suas insatisfações. Com o corte das verbas, alguns desses projetos terão que ser repensados”.

GÁS NATURAL - A implantação do sistema de distribuição do gás natural em Cuiabá e VG foi um outro tema abordado na entrevista. Márcia informou que tem conversado com o presidente da MT Gás, José Carlos Pagot, ultimando nessas reuniões alguns pontos do trabalho que a Ager/MT irá executar no setor.

“Dispomos de um convênio para regulação, fiscalização e definição de tarifas do gás natural. José Carlos Pagot adiantou que, em julho próximo, deverá já estar instalado na capital o primeiro posto desse tipo de combustível”.

No geral, ela deixou claro estar muito tranqüila para absorver todas as demais atividades fiscalizatórias a cargo da Ager/MT, com a visão de quem conhece a instituição desde o seu nascimento. “Já fui diretora reguladora da Ager/MT no setor de transporte durante anos. Então, conheço tudo a fundo. E estamos nos debruçando agora para atualizar nosso banco de dados. É primordial para agilizar as ações que temos em vista”.

Foi ainda indagado à presidente da Ager/MT qual é, na realidade, a participação da instituição no tocante ao Aglomerado Urbano. Márcia respondeu que a Ager/MT tem representação em dois assentos dentro da Câmara Setorial que trabalha o Aglomerado Urbano, a exemplo das Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.