Ministério da Saúde diz que negociações com prefeitura do Rio avançaram

As negociações entre o ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro para resolver a crise dos hospitais da cidade avançaram. A avaliação é do diretor do Departamento de Atenção Especializada do ministério, Arthur Chioro.

"Em cima da proposta que o ministério colocou para reabrir as negociações, a prefeitura fez uma série de considerações. Nós já tivemos a oportunidade de avançar nos entendimentos. Agora, preciso levar ao ministro para que ele possa apreciar e a gente volta a conversar amanhã", disse o diretor que esteve reunido pela manhã com representates da secretaria municipal de Saúde.

Chioro disse que não poderia informar sobre detalhes do acordo, mas adiantou que vai manter o pagamento dos funcionários municipais das 4 unidades (Ipanema, Lagoa, Cardoso Fontes e Andaraí) que devem voltar à administração federal. Também ficou acertado que a devolução desses funcionários, que serão substituídos por outros servidores federais, será informada antecipadamente para que a prefeitura possa preparar seu orçamento.

Quanto à dívida do ministério com a prefeitura, equivalente a R$ 135 milhões, o diretor não deixou claro se o ministério irá transferir esses recursos para a prefeitura ou se o valor será compensado com a tranferência dessas quatro unidades para a administração federal. O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, disse no entanto, ao sair do encontro, que o impasse sobre a dívida havia terminado.

O diretor disse também que os contratos de municipalização dos hospitais poderão ser repactuados. "A fragilidade dos contratos estabelecidos em 1999 foi o que gerou essa crise . Então esse é o momento de a gente colocar. Isso significa rever nos contratos o que gera desentendimento", afirmou. Chioro disse que a repactuação pode se estender às 24 unidades que vão continuar sob administração da prefeitura do Rio.

Amanhã haverá nova reunião em Brasília. Segundo o secretário Ronaldo Cezar Coelho é preciso ainda discutir contratos e avaliação do instrumento legal da relação entre o ministério e a prefeitura, que perdeu a Gestão Plena dos Recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) após a intervenção federal. "Estou muito satisfeito. A reunião não poderia ter sido melhor. É isso que interessa ao povo. Ninguém mais agüenta essa história".