Supremo da Índia exige medidas contra cobrança de dote

Nova Délhi - A Suprema Corte da Índia pediu ao governo que exija dos futuros funcionários públicos, antes de contratá-los, informações sobre o dote recebido ao casar, com objetivo de acabar com o costume ilegal, que fomenta o aborto de meninas e a violência contra a mulher no país. Se os governos regionais e central aceitarem a proposta, os homens candidatos a um cargo público terão de informar sobre o dote recebido e se o dinheiro foi posto no nome da mulher, como exige a lei indiana.

Há dois anos, Nisha Sharma ficou famosa por denunciar o noivo e fazer a polícia prendê-lo no dia do casamento, por exigir o pagamento de US$ 25 mil de dote adicional. O caso de Sharma, cuja família já tinha comprado como dote dois carros, duas geladeiras, dois televisores e duas cozinhas completas, serviu para iniciar um debate social sobre o dote e deu força aos protestos de organizações defensoras dos direitos da mulher.

Sharma, da mesma forma que a imensa maioria de casais, encontrou o noivo em um classificado próprio, que quase todos os jornais oferecem e nos quais as famílias dos jovens publicam milhares de anúncios, ordenados por religião e casta, com as características desejadas e a solicitação de currículos. A imensa maioria dos casamentos na Índia é decidida pelos pais e tios dos jovens. Só em famílias muito liberais se pede a opinião dos futuros cônjuges.

A recusa de entregar dote ou de aumentá-lo antes ou depois do casamento provoca situações de violência, como a sofrida por Harpriya Sahoo, cujo marido foi preso em março por havê-la torturado e mantido incomunicável desde que se casaram, havia seis anos, para exigir mais dote.

Em 2001, foram denunciados na Índia 7 mil assassinatos de noivas porque os familiares dela tinham se negado a pagar dotes extras ou atrasado o pagamento. Esse dado, no entanto, "é muito enganoso", segundo o Centro de Desenvolvimento Social do governo indiano, que calcula que "apenas 1% dos casos de violência ou assassinato contra as mulheres são denunciados".