Conferência de revisão do TNP começa em clima de fracasso

Washington - Sob a presidência de um diplomata brasileiro, o embaixador Sérgio de Queiroz Duarte, representantes dos 189 países signatários do Tratado de Não-Proliferação Nuclear iniciam hoje em Nova York um encontro que tem tudo para dar errado. Com duração prevista de um mês, a sétima conferência qüinqüenal de revisão do TNP começa sem uma agenda negociada e com convergências apenas naquilo que os participantes não aceitam.

Adversários jurados, como os Estados Unidos e o Irã, por exemplo, juntaram-se para barrar uma proposta do diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed ElBaradei, que estabeleceria uma moratória de cinco anos em atividades de enriquecimento de urânio e reprocessamento de plutônio, os dois modos de produção de combustível tanto para usinas nucleares de energia como para a bomba atômica. O Brasil, que está iniciando a fase de testes do primeiro módulo da usina de Resende, também rejeitou a iniciativa de ElBaradei. Duas questões urgentes, nenhuma delas promissoras, devem compor o pano de fundo da conferência. O anúncio feito na sexta-feira, pelo Irã, de que poderá encerrar a suspensão voluntária de seu programa de enriquecimento de urânio, expôs a possibilidade, senão a probabilidade de um colapso das negociações que França, Inglaterra e Alemanha vinham mantendo com o país, que é acusado de ter violado várias de suas obrigações como signatário do TNP.

Por outro lado, a confrontação entre os Estados Unidos e a Coréia do Norte, que se retirou dois anos atrás do tratado, depois de ter construído a bomba, esquentou de novo no final da semana passada com mais uma troca de insultos pessoais entre os presidentes George W. Bush e Kim Jong Il, iniciada pelo líder americano.

Duarte vem advertindo os governos, há meses, sobre a probabilidade e as implicações de um fracasso da reunião. Em janeiro passado, em palestra no Carter Center, em Atlanta, ele afirmou que "há várias razões para desencorajamento". Citou como exemplos - sem mencionar nomes de países - a decisão da Coréia do Norte de deixar o TNP, as acusações que pesam contra o Irã, o reconhecimnto pela Líbia de que desenvolveu um programa nuclear militar enquanto membro do TNP e a complacência, especialmente dos Estados Unidos e da Europa, diante do status nuclear da Índia, Paquistão e Israel, países não-signatários.

O que temos que enfrentar na conferência de revisão é uma séria e persistente situação de erosão da confiança nos mecanismos do TNP e da capacidade do tratado de sobreviver os testes que vem enfrentando". Duas semanas atrás, em Genebra, o diplomata brasileiro exortou os Estados membros do TNP a buscar soluções de compromisso, "se não desejam arriscar uma explosão do sistema internacional de paz e segurança".

A sobrevivência do TNP depende da manutenção de um equilíbrio de compromissos cada vez menos plausível entre, de um lado, a renúncia à aquisição de armas nucleares pelos países que não as possuem, sem prejuízo do desenvolvimento de programas para fins pacíficos, como a produção de energia elétrica, e, de outro, a promessa das nações detentoras da bomba atômica de caminharem para o desarmamento nuclear. Nenhuma das duas coisas vem acontecendo.