Marcha reivindica rapidez na reforma agrária

A Marcha Nacional pela Reforma Agrária reúne trabalhadores de todo o Brasil começa neste domingo, Dia do Trabalhador. Após um ato no centro de Goiânia, começa uma jornada de 200 quilômetros até Brasília, durante 17 dias. A marcha reúne vários movimentos liderados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Grito dos Excluídos. A previsão dos organizadores é de que 10 mil pessoas integrem as mobilizações. Um ato público na Praça Cívica de Goiânia marca a abertura da mobilização. Romário Rossetto, da Direção Nacional do MPA, acredita que a marcha possa acelerar o processo de reforma agrária no Brasil. "Processo que está estagnado, após o corte significativo no orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Isso demonstra desinteresse do governo em fazer a reforma", reclamou.

Outro impecilho, segundo Rossetto, é o desaparelhamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Está sucateado ano após ano e não se repõe funcionários para cumprir a meta". Para Romário, a marcha é uma forma democrática de manifestação da sociedade brasileira, de repúdio a cortes e de reivindicações como: a revisão dos índices de produtividade das terras para desapropriação e alterações no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).

"Os índices de produtividade não são revistos há muito tempo. São de 1970. Por exemplo, se é preciso ter 0,03 cabeça de gado por hectare de terra e a propriedade tem 30 hectares, basta que o proprietário tenha uma cabeça para a sua terra ser considerada produtiva. Isso é inconcebível. Tem que ter mais cabeças de gado para ser considerada produtiva. A propriedade tem que cumprir a sua função social conforme estabelece a Constituição Federal", disse.

A atualização dos índices é uma das ações propostas pelo Plano Nacional de Reforma Agrária, apresentado em 2003. Em abril, o Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou uma proposta, baseada em dados do ano passado, para atualizar o conceito de terras improdutivas. Os novos índices precisam de aprovação do Ministério da Agricultura para entrarem em vigor.

Quanto ao Pronaf, Rossetto considera que o programa cumpriu um papel importante, mas "insuficiente". "Não contempla na nossa visão a questão da agricultura camponesa. O programa tem que ser crédito de reestruturação da propriedade, para que possamos investir no conjunto dela e não somente na linha de produção", reivindicou.

De acordo com o manifesto "Grito dos Excluídos", o bispo emérito de Goiás Velho e presidente da CPT, Dom Tomás Balduíno, enfatiza que a "reforma agrária ainda é o caminho mais rápido, menos custoso e mais justo para garantir trabalho, alimento, renda, escola para os filhos e futuro digno para milhões de brasileiros e brasileiras que vivem na pobreza no meio rural. É também a forma mais barata de evitar que o êxodo rural seja engrossado, aumentando ainda mais os problemas sociais nas cidades".

Marcha Nacional pela Reforma Agrária inicia seu trajeto logo nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira. Os trabalhadores rurais sem-terra, concentrados no estádio Serra Dourada, saem em direção à Brasília. A chegada na capital federal será marcada por mobilizações na Esplanada dos Ministérios.