Setor cobra promessa de campanha de Maggi

O setor produtivo local resgata novamente as conversações para que o governo estadual viabilize a redução paulatina da alíquota do Imposto sobre Circulação Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia, de cerca de 4 pontos percentuais. “Não nos resta outra alternativa a não ser mais uma vez procurar soluções técnicas para a racionalização da energia e optar, ainda, pelo consumo de energia limpa, como o gás natural”, justifica o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Nereu Pasini.

A alíquota do ICMS sobre a energia em Mato Grosso é de 30%, uma das maiores do País e igual ao percentual de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A proposta do setor industrial é de que seja reduzida, mas a intenção era de que isso vigorasse neste ano, antes do aumento do último dia 8. “Desde o ano passado estamos mobilizados – inclusive o segmento comercial - para ter algo que foi promessa de campanha do governador Blairo Maggi. Depois de conversas e estudos realizados no final do ano passado, o que sabemos é que o Estado aceita redução de 3% pontos percentuais, mas não sabemos para quando e nem quem será beneficiado”, revela.

As Centrais Elétricas Mato-grossenses repassaram no ano passado R$ 276,75 milhões em ICMS, cifras que eqüivalem a 9,26% do total da receita própria do Estado, por meio da arrecadação com o imposto. Em 2003 foram repassados R$ 218 milhões. Até abril, as Centrais contabilizaram 765 mil consumidores, sendo deste total, 80,6% da classe residencial, 8,9% unidades consumidoras comerciais, 7,7% rurais e 1,6% consumidores industriais.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), os técnicos estão estudando de que forma a redução poderá ser concedida, mas deverá ser efetivada no próximo ano. A equipe da Sefaz precisa descobrir uma forma de remanejar isso dentro do orçamento. A redução não vigora porque não entrou nos estudos da elaboração do orçamento do Estado, realizada no ano passado para este ano. A expectativa por enquanto é de que a alíquota saia de 30% para 27%. (MP)