Rei do Nepal põe fim ao estado de emergência

Katmandu - O rei Gyanendra, do Nepal, levantou ontem o estado de emergência que impôs em 1º de fevereiro, quando assumiu o poder após destituir o governo. Gyanendra comunicou o fim do estado de emergência dois dias antes do prazo constitucional para o seu cancelamento automático.

De acordo com a Constituição do país, o estado de emergência deve ser ratificado pelo Parlamento num prazo de 90 dias de sua imposição, ou do contrário ficará automaticamente cancelado.

Já que o Parlamento foi dissolvido, havia a expectativa se o rei do Nepal estenderia a medida de exceção ao término desses 90 dias, ou permitiria o cancelamento transcorrido este período.

O monarca pôs fim às especulações levantando o estado de emergência dois dias antes da medida expirar.

O comunicado emitido por Palácio ressalta, no entanto, que a Comissão Real para o Controle da Corrupção (RCCC, siglas em inglês), formada em 17 de fevereiro, continuará funcionando.

A RCCC prendeu o antigo primeiro-ministro, Sher Bahadur Deuba, e o ministro Prakash Man Singh, acusados de corrupção.

Partidos políticos, sociedade civil e meios de comunicação, foram afetados pelo estado de emergência. Centenas de políticos, jornalistas e defensores dos direitos humanos foram detidos enquanto esteve em vigor a medida, e muitos deles continuam presos.