Vereadores tentam proibir pílula do dia seguinte

Apoiados pela Igreja Católica, vereadores de três cidades do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo, estão se mobilizando contra a distribuição, pela rede municipal de saúde, de métodos contraceptivos emergenciais, mais conhecidos como "pílula do dia seguinte". As articulações contrárias ao medicamento também se espalham no Mato Grosso do Sul, por meio da Assembléia Legislativa daquele Estado.

Em São José dos Campos, sete deputados ligados à Igreja conseguiram aprovar, por maioria esmagadora, um projeto de Lei que proíbe a entrega da pílula na rede pública do município. O projeto passou, apesar de a comissão de assuntos jurídicos da Câmara tê-lo considerado inconstitucional.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) vetou o projeto em seguida, alegando a mesma razão dada pela comissão da Câmara. A matéria agora retorna às mãos dos vereadores, que poderão derrubar o veto, obrigando a Prefeitura a entrar na Justiça contra a Lei.

O município já recebeu cerca de mil cartelas do medicamento, mas ainda não iniciou a distribuição porque precisa treinar os servidores. O remédio age inibindo possível gravidez após a fecundação e é indicado em casos de estupro ou quando não é utilizado método anticoncepcional tradicional.

Projetos semelhantes estão correndo em municípios como Taubaté e no Mato Grosso do Sul. A Igreja Católica condena a utilização de qualquer método contraceptivo, inclusive preservativos, alegando que estes são contra o princípio da vida.