Paulo Prado articula sanção de projeto do MP no Paiaguás

O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado passou boa parte da tarde de ontem no Palácio Paiaguás reunido com o secretário da Casa Civil, Joaquim Sucena e depois com o governador Blairo Maggi. Ele foi defender a sanção do projeto de lei de autoria do Ministério Público Estadual aprovado nesta semana pelos deputados estaduais e que assegura a transformação dos vencimentos e gratificações salariais em subsídios vinculados aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, além da implantação de diversas verbas indenizatórias como auxilio moradia, auxilio transportes, auxilio para aquisição de obras técnicas e transformação de férias em dinheiro.

O subsídio salarial, que independe do Governo do Estado e da própria Assembléia Legislativa, já está autorizado pela Emenda Constitucional n.º 45/2004 e eleva o salário dos procuradores, num primeiro momento para R$ 15.793,75 e após a aprovação do aumento nos subsídios dos ministros do Supremo que se encontra na Câmara Federal, elevará os mesmos para R$ 19.403,75. Esses salários são rebaixados em até três faixas de 5% cada uma para os promotores de Justiça de acordo com as instâncias ao qual pertençam.

O governador Blairo Maggi não se manifestou a respeito do assunto, e tem prazo de 45 dias para sancionar ou vetar no todo ou parcialmente o projeto de Lei que sancionado vai a publicação e entra em vigor, vetado volta ao Parlamento Estadual para apreciação. Mas as informações são de que Maggi vai mesmo sancionar a matéria por causa das explicações oferecidas pelo procurador-geral.

Paulo Prado demonstrou que o aumento que impacta em sua folha no valor de R$ 1,5 milhão, não exige recursos extras do Tesouro Estadual, ou seja, será pago com o próprio duodécimo do Ministério Público. “Não haverá custos para o Executivo, e sim para o próprio repasse do Poder Constituído que é independente”, disse um alta fonte do Palácio Paiaguás.(ML)