Economista afirma que LOA-2013 é "pé no chão" e chega a R$ 12,8 bi

   Em entrevista ao RDTV, nessa segunda (10), Vivaldo reconheceu que a receita de 2012 foi superestimada, mas minimiza a responsabilidade dos gestores estaduais e joga a culpa no Governo Federal. Ele explica que o Governo do Estado contava com repasses maiores da União, porque o Ministério da Fazenda projetou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5 %. No fim esse incremento foi de apenas 1,5%. “Houve uma frustração, em decorrência disso”, confessa. Para 2013, o crescimento do PIB está previsto na mesma proporção do alcançado em 2012.

   Outro fator que implicou em um orçamento maior em 2012 do que o previsto para 2013 foi que naquele momento já foram previstos todos os empréstimos para as obras da Copa. “Agora não precisamos mais repeti-los”, explicou Vivaldo.

   Vivaldo também explicou porque o Estado está tendo tantos problemas para fazer os repasses de recursos da Saúde para os municípios. Ele argumenta que está ocorrendo ajustes no fluxo de caixa do Estado, algo que segundo ele, não é preocupante por ser pontual. “Só deve preocupar quando a diferença entre as receitas e as despesas forem problemas estruturais e demorarem a ser corrigidos”, complementa.

  O economista também observa que o Estado está honrando com as obrigações constitucionais que é de repassar 12% da receita. Acontece que o Estado resolveu aportar mais do que o exigido por lei e é com o excedente que o Governo tem problemas para quitar. Tentando tranquilizar os contribuintes, Vivaldo garantiu que não há previsão por parte do Governo de criar tributos para incrementar a arrecadação em 2013.

   Segundo Vivaldo, no máximo o que poderá ocorrer será apenas um reajuste de alíquotas, uma correção que ocorre anualmente. Acontece que na Assembleia um projeto de lei enviado pelo Executivo criando a Taxa sobre o Risco Potencial de Degradação do Meio Ambiente no Estado de Mato Grosso (TADEMA).