Governo estuda convênio para fiscalização conjunta

Encontra-se em fase de elaboração um convênio que estabelece uma ação conjunta entre a Ager/MT e a Polícia Rodoviária Estadual, no âmbito da fiscalização, assunto que foi tema de uma reunião realizada nesta quarta-feira (27.04) na sede da Sinfra – Secretaria Estadual de Infra-Estrutura. Estiveram presentes o titular da Pasta, secretário Luiz Antônio Pagot, a presidente da Ager/MT, Márcia Vandoni, o tenente-coronel Raimundo Francisco de Souza (Polícia Rodoviária Estadual) e o diretor-administrativo-financeiro do Detran/MT, Valmir Antônio de Moraes.

Márcia se mostrou entusiasmada com o convênio que se encontra em fase de estudos para que os órgãos possam trabalhar de forma mais ampliada e conseqüentemente eficiente. “Trata-se de uma estratégia eficaz para a minimização dos custos, possibilitando otimizar o efetivo que o Estado tem disponível”.

Na opinião do tenente-coronel Raimundo Francisco de Souza, da PRE, parcerias similares são sempre bem-vindas, pois estabelecem um panorama de serviços capazes de beneficiar diretamente a população, com contribuição direta ao Estado. “A PRE dispõe de um efetivo maior do que o corpo de fiscais da AGER. Isso favorecerá, com certeza, uma mobilização ampliada dos serviços de fiscalização que o convênio em foco propõe para que sejam desenvolvidos também pela PRE, com a corporação imbuída dos mesmos poderes concedidos atualmente à equipe de fiscalização da AGER”.

Os patrulheiros e outros policiais que acaso venham a desenvolver as atividades fiscalizatórias serão treinados com base na regulamentação em exercício no segmento de transporte intermunicipal de passageiros, explicou o oficial. “Naturalmente, em alguns municípios mais distantes, a PRE terá que se valer do auxílio também das unidades de policiamento ostensivo. É que alguns dos flagrantes costumam originar na apreensão dos veículos e a sua posterior destinação aos pátios dos postos interioranos do Detran ou batalhões”.

Falta agora apenas a complementação de alguns detalhes técnicos (percentual de repasse) para que o convênio em fase de estudos seja concluído e comece efetivamente a ser operacionalizado entre os órgãos parceiros.