Aglomerado Urbano pode discutir gestão de resíduos sólidos

O Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande poderá promover a implantação, nos dois municípios, da gestão de resíduos sólidos do setor da Construção. Na semana passada, o Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT) apresentou a membros da Câmara de Meio Ambiente do Aglomerado Urbano normas federais que estão sendo ignoradas por praticamente todos os municípios brasileiros.

O superintendente do Aglomerado Urbano, José Antônio Lemos, demonstrou interesse em tratar do tema. “O aglomerado envolve tanto o governo do Estado quanto os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, sendo ideal, portanto, para gerar uma política conjunta de abordagem da gestão de resíduos sólidos”, destacou.

As normas federais não atendidas pelos municípios estão contidas na Resolução 307/2002, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que obriga as prefeituras a promoverem um plano de gestão de resíduos sólidos do setor da Construção, priorizando a reciclagem e a reutilização. Após, os geradores de resíduos, fundamentalmente as construtoras, deverão adequar os seus canteiros de obra, bem como o processo de descarte, às determinações municipais. Acontece que o prazo para que os municípios implementassem os planos de gestão terminou em 02 de julho de 2004.

O presidente do Sinduscon, Adilson Valera Ruiz, que participou da reunião na Câmara do Meio Ambiente do Aglomerado Urbano, enfatiza que as construtoras, pela Resolução 307, tinham até 02 de janeiro deste ano para estarem adequadas aos planos municipais.

“No entanto, esses planos não existem”, ressalta. Na reunião, o Sinduscon entregou a representantes das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, bem como da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema), cópias da experiência dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. No próximo mês, a Câmara do Meio Ambiente irá se posicionar sobre a reivindicação do Sindicato.

HISTÓRICO

O Sinduscon-MT, no ano passado, reivindicou junto à prefeitura de Cuiabá que fossem tomadas providências para o cumprimento da Resolução 307. Em uma reunião na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), o município se comprometeu a elaborar o plano de gestão, com a participação dos setores da sociedade envolvidos. “No entanto, por motivos que desconhecemos, a promessa não foi cumprida”, diz Adilson.

Como há possibilidades de que os planos de gestão ocorram de forma consorciada entre municípios, neste ano o Sinduscon preferiu acionar o Aglomerado Urbano, para também envolver a prefeitura de Várzea Grande. Outra medida do sindicato foi enviar correspondência para a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) alertando para a Resolução 307.

Conforme dados divulgados pelo Sinduscon-Rio de Janeiro, 61% dos resíduos sólidos urbanos, no país, são oriundos do setor da construção. “São resíduos que geram passivo ambiental incalculável”, destaca Adilson. Do montante gerado pelo setor da construção, 21% está diretamente ligado às construtoras. Outros 20% são ligados a residências novas, que podem ser feitas tanto por construtoras quanto diretamente pelo proprietário, com a contratação de profissionais de Engenharia e Arquitetura. E 59% pertencem ao “consumo formiguinha”: o morador que constrói sem responsável técnico, principalmente nos bairros periféricos.

Adilson lembra que, como os percentuais mostram que os resíduos da construção são oriundos, na maior parte, do “consumo formiguinha”, qualquer plano de gestão municipal precisa ter ampla visão sobre o pequeno gerador. “A própria Resolução 307 determina que o plano de gestão se preocupe tanto com o grande quanto com o pequeno gerador”, ressalta.

Ele ainda enfatiza que o plano de gestão precisa prever normas para o transporte e acondicionamento do resíduo, priorizando o reaproveitamento. “O Sinduscon-MT defende que a Resolução 307 é de grande importância municipal, bem como para o processo construtivo de qualidade. Esperamos que os novos prefeitos também tenham essa compreensão”, finaliza.