Vendedores ambulantes foram surpreendidos, diz dirigente

Para o presidente eleito da Associação dos Vendedores Ambulantes do Shopping Popular, Misael Oliveira Galvão, a operação pegou os vendedores de surpresa. Está marcada para hoje uma reunião entre os camelôs que vendem esses produtos, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Associação Mato-Grossense de Direitos Autorais (AMDA).

“Nessa reunião, iríamos discutir a venda desses produtos pagando o direito autoral e classificando os produtos como de segunda linha. Vamos ver o que acontece. Acreditávamos que, com esse acordo, não teríamos problemas (com a polícia)”, disse.

Mas para o coordenador de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, José Maria de Assunção, a prefeitura está intermediando a reunião entre os vendedores ambulantes e a AMDA. “Fizemos o cadastramento dos camelôs que comercializam esses tipos de produtos (DVDs e CDs), mas para se entender com a AMDA”, completou.

Um representante da AMDA confirmou a reunião, na qual vai-se discutir a lei 9.610 de 1998 que disciplina o direito autoral. Essa lei, segundo seu entendimento, abre uma brecha para o pagamento de direitos autorais pelos camelôs, através de acordos. “A lei permite esse acordo sim, mas precisamos discuti-lo”, disse o representante. (AR)