Presidente faz defesa de novo fundo para o ensino

Em sua defesa mais enfática até agora da aprovação do Fundeb (fundo para o desenvolvimento da educação), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que ele é uma forma de levar progresso às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deverá ser criado para substituir o Fundef, que atendia só ao ensino fundamental, e ampliar o atendimento ao ensino médio, educação de jovens e adultos, especial, profissionalizante e indígena.

Foi a sinalização mais forte do presidente pela aprovação desde que começou o impasse entre os ministérios da Educação e da Fazenda sobre a vinculação da União aos recursos do fundo. Lula quer resolver o problema até o final desta semana.

"O nosso empenho agora é fazer com que a gente aprove o Fundeb para garantir sobretudo [o desenvolvimento de] uma parte mais pobre do Brasil", disse Lula, citando Estados do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste, em cerimônia no Palácio do Planalto.

A proposta de emenda constitucional com o Fundeb foi encaminhada pelo MEC ao Planalto em dezembro. Para passar a valer, precisa ser aprovada pelo Congresso. No projeto do MEC, para complementar os recursos de Estados e municípios, o governo usaria verbas da DRU (Desvinculação de Receitas da União, mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% da arrecadação e escapar dos gastos mínimos constitucionais) para o Fundeb. A desvinculação seria extinta de forma progressiva --25% ao ano.

O Ministério da Fazenda não quer a vinculação de recursos da União e propôs incluir na emenda constitucional um valor determinado que recebesse correção anual. Ao final dos quatro anos, se chegaria aos R$ 4,3 bilhões para a construção do novo fundo.