MT pode perder até R$ 18 milhões

Mato Grosso pode perder até R$ 18 milhões dos 31 previstos no orçamento da Segurança Pública para 2005 caso o governo federal insista no contingenciamento (compensação) de 58% da verba destinada ao setor. Ontem, em visita a Mato Grosso, o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Luiz Fernando Corrêa, admitiu a possibilidade de que até meados do ano haja uma alteração no índice dessa compensação a ser aplicada na verba de R$ 412 milhões destinada aos estados.

O corte afetou diversos projetos que já deveriam estar sendo executados no primeiro trimestre do ano passado. O secretário nacional esteve em Cuiabá participando de uma reunião do Gabinete de Gestão Integrada, que congrega as polícias Civil, Militar, Federal, Exército, Ministério Público, Poder Judiciário, Corpo de Bombeiros, além da sociedade civil organizada. O grupo criou uma série de ações que devem ser cumpridas até esse ano. As ações foram definidas no período de 2003 a 2005. Como exemplo, uma série de operações realizadas na área de fronteira entre Mato Grosso e Bolívia.

O grupo, que existe em quase todos os estados brasileiros, define políticas de ações de combate à criminalidade. A reunião contou com a presença do governador Blairo Maggi. Questionado quanto a redução do repasse federal, ele disse que está empenhado nos cuidados relativos à segurança, área que recebe, segundo ele, uma das maiores verbas do orçamento, juntamente com Educação e Saúde.

Conforme o secretário nacional, apesar da determinação do contingenciamento, os trabalhos de elaboração de projetos não irão parar. "O contingenciamento não atinge só Mato Grosso e sim todos os Estados. Mas essa é uma questão passível de reversão. Historicamente sempre trabalhamos com um orçamento apertado", disse ele.