Investimentos em biodiesel devem somar US$ 515 milhões em três anos

São Paulo - O investimento na produção de biodiesel deve chegar a US$ 515 milhões em 2008, quando deverão estar em produção cerca de 800 milhões de litros do combustível. Em 2013, a mesma cifra deve aumentar para US$ 1,5 bilhão, com 2 bilhões de litros no mercado nacional. A estimativa é do subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, do ministério da Casa Civil, José Honório Accarini, ao participar do seminário Biodiesel - Estratégias para Produção e Uso no Brasil, nesta capital.

O encontro se estende até amanhã e objetiva mostrar as vantagens do biodiesel para o país, o avanço das pesquisas na área, as tecnologias usadas para desenvolver o combustível, as linhas de incentivo para a produção, entre outros temas. A organização pretende também abrir um espaço para que os empresários envolvidos na questão dêm suas opiniões e apresentem exemplos de sucesso de outros países para permitir a colocação mais rapidamente do biodiesel no mercado.

Segundo Accarini, o governo já está na terceira fase de implementação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel no país. "Esta é a fase de promovermos ajustes se forem realmente necessários. Para isso temos que ouvir o grupo de trabalho e continuar analisando". Accarini ressaltou que o grupo de trabalho é permanente e ficará disponível para fazer as correções necessárias, com o mesmo rigor com o qual foi analisada a viabilidade da implantação do combustível.

A estratégia do governo para a implementação do biodiesel está dividida em três fases, explicou Accarini. A primeira foi a da criação de um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade do combustível para o país, a segunda estabelece as medidas legais e regulatórias para permitir o seu uso. "Duas medidas provisórias foram para o Congresso Nacional. Uma já foi transformada em lei (11.097), que é justamente à introdução do biodiesel na matriz energética nacional. A segunda lei será sancionada na semana que vem ou na outra e estabelece o modelo tributário para toda a cadeia produtiva do biodiesel".

Em termos de incentivos tributários, segundo Accarini, o governo estuda a Cofins e o IPI. A aplicação do ICMS nos estados já é analisada, segundo ele, por ser considerado um dos impostos mais importantes. "É de se esperar que de todas essas discussões resultem em um arcabouço tributário que seja consistente e estimulante ao biodiesel, tanto na esfera federal quanto na estadual".

Accarini salienta que todos podem ganhar com o biodiesel. "O empresário e o agricultor familiar podem ganhar dinheiro, as regiões carentes podem obter emprego, energia em comunidades isoladas". Ele acrescentou que o governo não tem a intenção de discriminar nenhuma região. "O que existe é uma política coerente no sentido de promover inclusão social".