Justiça russa ditará sentença de fundador da Yukos

A Justiça russa ditará nesta quarta-feira a sentença do caso de Mikhail Khodorkovski, que foi o homem mais rico da Rússia e que pode ser condenado a dez anos de prisão por fraude e evasão fiscal, entre outros delitos.

O tribunal do distrito Meschanski, de Moscou, concluiu em 11 de abril a audiência do julgamento contra o empresário, que foi o fundador da companhia petrolífera Yukos e está em prisão preventiva desde 25 de outubro de 2003.

A corte também emitirá um decisão judicial contra Platon Lebedev e Andrei Krainov, que, junto com Khordorkovski, foi processado por supostos delitos de fraude, evasão fiscal e falsificação de documentos. A Procuradoria russa pediu no fim de março dez anos de prisão para Khodorkovski e Lebedev, a quem acusa de cometer crimes dentro de um "grupo organizado".

Além disso, a Inspeção Fiscal exige de Khodorkovski e Lebedev o pagamento de 17,802 bilhões de rublos, cerca de US$ 640 milhões, por falta de pagamento de impostos como pessoa jurídica, quando ambos estavam à frente da Yukos.

Khodorkovski, de 41 anos, cuja fortuna caiu de 15 para US$ 2 bilhões de nos últimos 18 meses, segundo a revista Forbes, afirma ser inocente e acusa o Kremlin de orquestrar uma campanha contra ele e sua companhia. "Todo o país sabe que me prenderam para que não pudesse impedir o saque da Yukos por parte de um grupo de pessoas influentes", disse Khodorkosvki em seu último comparecimento ao tribunal.

O fundador da Yukos se tornou um dos empresários mais bem-sucedidos da história recente da Rússia ao dirigir várias corporações no setor energético e ajudar outras empresas a se recuperarem após a desintegração da URSS.

No entanto, da mesma forma que outros homens de negócios, Khodorkovski se transformou no alvo principal dos inspetores fiscais. Alguns analistas afirmam que Khodorkovski nunca haveria caído se não houvesse mostrado suas ambições políticas, mas isso sempre foi negado pelo Kremlin.

Os advogados de Khodorkovski, que acusam a Procuradoria de cometer inexatidões, alterações e estimativas inadequadas, não estão otimistas.

O assessor econômico do Kremlin, Andrei Ilarionov, disse hoje que o discurso do Estado da Nação pronunciado ontem pelo presidente Vladimir Putin, que pediu às autoridades fiscais que deixem de "aterrorizar as empresas", poderia influir na decisão judicial.

"Um ditame justo que proteja os acusados do terrorismo fiscal é possível", disse Ilarionov, que vinculou em várias ocasiões este caso com a fuga de capitais da Rússia e a dramática queda do investimento exterior. Na opinião dele, Putin aludia diretamente ao caso aberto contra a companhia petrolífera ao se referir ao "terrorismo fiscal" imposto desde meados de 2003.

Perante a surpresa dos deputados e senadores, Putin anunciou ontem uma anistia fiscal e reduziu de dez para três anos o prazo de prescrição para os delitos econômicos cometidos durante as privatizações dos anos 90.

O maior acionista da Yukos, Leonid Nevzlin, residente em Israel e também procurado pela Justiça russa, disse hoje que "se Putin fosse um liberal, Khodorkovski sairia da prisão".

Outros políticos e empresários consideram que, após este discurso conciliador com a livre empresa, o tribunal será mais condescendente com Khodorkovski. O empresário manifestou a intenção de se dedicar à construção de uma sociedade civil na Rússia ao sair da prisão.

Os grupos liberais russos, Yabloko, Nossa Opção e União de Forças de Direita, organizaram hoje vários atos de apoio a Khodorkovski em São Petersburgo e Tomsk, na Sibéria.