Índigenas querem política clara e aceleração dos processos de homologação das terras

Quase 700 indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios vão cobrar do governo federal a definição de uma política indigenista, além da aceleração dos processos de demarcação e homologação de terras na Justiça.

As lideranças vão se reunir na terça-feira (26) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Advocacia-Geral da União (AGU), ministérios Público e da Justiça.

"Passados dois anos de governo, não há uma orientação clara sobre a política indigenista e poucas portarias são assinadas no ministério da Justiça", afirma Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA). "Por que o processo está tão lento?", questiona.

"Esperamos algo concreto para a demarcação das terras", aponta um dos coordenadores do encontro, Luiz Titiah, que vive ao sul da Bahia. De acordo com ele, o processo de homologação das terras dos Pataxós encontra-se há vinte anos no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando julgamento.

"O ministro Nelson Jobim até hoje não pôs em pauta para ser julgado. Esperamos que agora, com essa mobilização, haja o julgamento".

Quase doze mil Pataxós vivem na região, segundo Luiz Titiah. Já a professora Léia da etnia guarani-kaiowá, que vive no Mato Grosso do Sul, relata a experiência da escola indígena Marsal de Souza, onde estudam 279 crianças indígenas do ensino fundamental.

"Procuramos trazer para a escola a história real dos indígenas porque a que é ensinada nas outras escolas, muitas vezes, não é real", diz a professora. Para ela, a importância da escola indígena é "ensinar as crianças a se valorizar e ter conhecimento da luta dos povos indígenas"

. Os kaiowá tiveram sua terra Nhanderu Marangatu, em Antônio João (450 km a sudoeste de Campo Grande), homologada em março deste ano, e agora aguardam a saída dos fazendeiros do local.

Terra para uns, esperança para outros. João Barbosa é um entre as 19 famílias guarani expulsas da terra em que viviam em Santa Catarina.

Acampados em terras emprestadas, vivem do artesanato e plantam milho, feijão, batata-doce e mandioca. O processo para homologação das terras encontra-se "parado há dois anos na Funai", diz João Barbosa.

Nenhum dos sete filhos de João está estudando.

No acampamento não há escolas e as crianças sofrem com diarréia, causada pela água sem tratamento. "Há esperança de que até o final do governo a gente consiga a terra, mas do jeito que está indo, não sei", diz João Barbosa.

Proteção aos conhecimentos tradicionais, divisão justa dos benefícios da biodiversidade, o desenvolvimento dos povos, saúde e educação são outros temas que serão discutidos durante a mobilização, que faz parte do "Abril Indígena", um conjunto de manifestações realizadas em vários estados e organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).