Secretário Nacional participa de reunião do GGI

O secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Correa, e o governador Blairo Maggi participam neste dia 26 (terça-feira), às 8h30, da 19ª reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Na pauta da reunião, está prevista a deliberação sobre o cronograma de instalação dos Gabinetes Regionais de Barra do Garças (em 21 de junho), Sinop (16 de agosto) e Tangará da Serra (18 de outubro).

Em Mato Grosso, já estão em funcionamento os Gabinetes Regionais de Cáceres e Rondonópolis, implantados no ano passado, e que vem coordenando várias ações com resultados positivos nas duas regiões.

Em Rondonópolis, por exemplo, entre as ações realizadas este ano, a partir de março, estão seis (06) blitz, com a participação de instituições que compõe o Gabinete, na região metropolitana e na rodovia BR 364, que liga Cuiabá ao município.

“A presença do Estado nessas ações vem fazendo cair o número de ocorrências nessas regiões e trazendo para a população, a sensação de segurança”, afirma o secretário Célio Wilson de Oliveira.

Logo após a reunião, o secretário nacional Luiz Fernando Correa, o governador Blairo Maggi, o secretário de Justiça e Segurança Pública, além de autoridades da área, participarão da instalação física do GGI, no prédio da Sejusp, do lançamento da publicação Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública e da palestra sobre valorização do profissional de segurança pública, proferida pela pesquisadora em Gestão Pública, Ester Scheffer.

“O GGI de Mato Grosso foi considerado pela Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) como modelo, que está sendo seguido por outros estados brasileiros. A participação do secretário nacional Luiz Fernando Côrrea é importante à medida que o Governo Federal demonstra interesse em acompanhar os trabalhos que estamos desenvolvendo aqui”, destaca o secretário.

Gestão Integrada - O GGI é um fórum deliberativo e executivo que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando a autonomia das instituições que o compõem, objetivando a coordenação do Sistema Único de Segurança Pública no Estado.

Participam como membros dirigentes ou representantes das instituições que compõem o ciclo de justiça criminal (Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Departamento de Polícia Federal, 2ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, Superintendência de Perícias e Identificação, Secretária Adjunta de Justiça e Sistema Prisional, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Nacional de Segurança Pública, 13º Brigada de Infantaria Motorizada, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Agência Brasileira de Inteligência)

O gabinete tem como objetivo básico promover a atuação conjunta de forma sinérgica, visando à prevenção e o controle da criminalidade no Estado de Mato Grosso.

PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GGI – 2003 a 2005

- Assinatura do Protocolo de Intenções referente à Adesão ao Sistema Único de Segurança Pública firmado entre o Estado e a União - 05/08/2003;

- 1ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada - apresentação do projeto - 07/10/2003;

- Melhoria no relacionamento inter institucional dos órgãos que compõem o ciclo de justiça criminal e exposição dos principais problemas no campo de atuação gerados pela deficiência de cooperação/relacionamento entre os órgãos/instituições;

- Criação de um grupo de ação integrada no combate ao tráfico de drogas em Cuiabá e Várzea Grande, com a participação das instituições que compõem o GGI, inclusive com uma operação integrada desencadeada no dia D;

- Criação de uma Rede de Integração dos Projetos Preventivos em Segurança Pública, com articulação com os órgãos da educação, saúde, esporte e lazer, cultura, unesco e emprego e cidadania (em fase de implementação)

- Reuniões integradas dos órgãos de inteligência das instituições e sob coordenação da ABIN;

- Manutenção de 03 forças tarefas criadas para atuação integrada nos crimes contra a vida, conflitos indígenas e conflitos agrários;

- Planejamento de uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal para definir pontos estratégicos de atuação no Estado;

- Elaboração do Regimento de funcionamento do GGI-MT;

- Difusão, através de palestras, da filosofia do GGI no âmbito das instituições que integram o ciclo de justiça criminal e outros atores sociais (consolidado);

- Subsídio para criação dos GGIs nos Estados do Pará, Roraima, Acre, Piauí, Amapá, Rio Grande do Norte; Rondônia; Mato Grosso do Sul; Paraná; Tocantins; Distrito Federal; Goiás e Maranhão;

- Parceria com a Universidade Federal para elaboração do diagnóstico da integração nos níveis estratégico, tático e operacional dos órgãos da secretaria e realização de um seminário no dia 13 e 14 de junho para elaboração de um plano de gestão integrada em segurança pública para os níveis estratégico, tático e operacional (em fase implementação);

- Ativação do Comitê de gerenciamento de Crise do Estado, conforme decreto de criação;

- Curso de Gestão Estratégica em Gerenciamento de Crises;

- Realização da 1º Reunião dos GGIs da região Centro-Oeste;

- Instalação do GGI Regional de Cáceres;

- Encaminhamento de Protocolo de Recomendação ao DETRAN e prefeituras municipais de Mato Grosso referente a ações para reduzir acidentes no transito no Estado - campanhas educativas e instalação de faixas de pedestres – “A Vida Pede Passagem”;

- Encaminhamento de Protocolo de Recomendação ao Ministério da Justiça e FUNAI referente a questões indígenas no Estado

- Apresentação modelo do GGI-MT aos estados do Nordeste em encontro realizado na cidade de Natal-RN;

- Encontro em Vilhena-RO para tratado entre as Secretarias de Segurança Pública dos Estados de Rondônia e Mato Grosso, referente aos crimes ocorridos nas divisas entre os estados e atividades desenvolvidas pelos GGIs;

- Criação do Grupo de trabalho para combate aos homicídios provenientes do tráfico de drogas em Cuiabá e Várzea Grande;

- Implementação de estratégias integradas - sob coordenação da Polícia Judiciária Civil - para a redução de homicídios vinculados ao tráfico de drogas, com envolvimento das unidades setoriais dos órgãos policiais;

- Instalação do GGI Regional de Rondonópolis;

- Articulação com as Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Cuiabá e Várzea Grande referente a ações preventivas no campo da segurança pública;

PAUTA DA REUNIÃO DO GGI EM 26.04.2005

1. Abertura dos trabalhos pelo coordenador da reunião - Célio Wilson de Oliveira - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública;

2. Proposta de instalação dos GGIs de Barra do Garças, Sinop e Tangará da Serra:

a. Barra do Garças: 21 de junho de 2005 - 14:00 horas

b. Sinop: 16 de agosto de 2005 - 14:00 horas

c. Tangará da Serra: 18 de outubro de 2005 - 14:00 horas

3. Recepção ao Governador do Estado de Mato Grosso - Blairo Borges Maggi e do Secretário Nacional de Segurança Pública - Luiz Fernando Correa- no dispositivo do GGI como membros convidados;

4. Contextualização sobre do funcionamento do GGI-MT;

5. Apresentação do Plano de Gestão Integrada por equipe técnica da UFMT;

6. Apresentação e entrega da publicação: Plano de Gestão Integrada em Segurança Pública;

7. Espaço aberto para pronunciamentos: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Secretário Nacional de Segurança Pública e o Governador do Estado;

8. Palestra: “o profissional da segurança pública e sua relação com a sociedade”, a ser ministrada pela sra Ester Sheffer - pesquisadora em gestão pública.