Representante do FMI diz que Brasil não aumentou gastos públicos desnecessariamente

Brasília - A diretora de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional (FMI), Teresa Ter- Minassian disse hoje que não há contradição entre a afirmação do governo brasileiro de que não está escondendo os gastos públicos e a posição da comunidade financeira internacional de que há aumento desses gastos. Segundo ela, os gastos apresentados pelo Brasil são gastos adicionais justificados e o governo não tem aumentado desnecessariamente os gastos públicos.

"O que os agentes financeiros entenderam é que esses são gastos adicionais e necessitarão de um ajuste no final no superávit primário e isso dependerá de como será a arrecadação e outras despesas", disse Teresa após a abertura do seminário internacional "A Melhoria da Qualidade dos Investimentos Públicos e as Parcerias Público-Privadas", hoje, na escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com ela, o FMI considerou que mesmo que esses gastos adicionais de investimentos, "da ordem de 0,15% do PIB (R$ 3 bilhões)", necessitaram de um ajuste abaixo do superávit primário, isso foi justificado pela qualidade desses gastos adicionais. "O governo disse corretamente que não está escondendo os gastos. Esses gastos são gastos adicionais, justificados pela qualidade dos investimentos", observou.

No entanto, a representante do FMI ressaltou que esses gastos adicionais enfrentarão gargalos, por exemplo, nas áreas de transportes e de portos, "além de outros pontos da infra-estrutura que facilitarão para ter boa taxa de retorno". Teresa Ter-Minassian lembrou que esses investimentos serão monitorados por procedimentos rigorosos para evitar problemas que existem com outros investimentos com custos acessíveis ou problemas de demora na execução do projeto. "Para evitar isso se tem essa comissão conjunta dos ministérios, da Casa Civil, do Planejamento e da Fazenda para monitorar a execução desses projetos e vamos ter um tratamento preferencial na liberação de recursos. Portanto, por enquanto, esses projetos são executados na maneira esperada e programada".

Na avaliação de Teresa Ter-Minassian, será necessário um esforço maior para melhorar a eficiência do gasto público, quer seja de investimento quer seja gastos correntes. "Algumas medidas para reduzir a exigências dos gastos públicos criariam mais espaço seja para os investimentos produtivos seja também para investimentos necessários na área de saúde e educação", sugeriu.

O seminário é uma promoção dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e do FMI.

Os debates vão até quarta-feira (27), reunindo na Enap técnicos de organismos multilaterais, entre eles do Banco Mundial e o FMI. Participam ainda representantes da Espanha, França Canadá, Chile e México e de universidades do Brasil e do exterior