Gutiérrez começa sua vida como asilado político no Brasil

O presidente deposto do Equador, Lucio Gutiérrez, chegou neste domingo como asilado político ao Brasil, onde o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner vive com o mesmo status desde 1989.

Desde 1957, o Brasil tem uma tradição no direito ao asilo. Em 1999, o país recebeu como asilado o ex-presidente paraguaio Raúl Cubas, que três anos depois preferiu voltar ao Paraguai para responder aos processos contra ele.

Gutiérrez chegou a Brasília às 13.35, a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira enviado especialmente ao Equador para buscá-lo. Imediatamente, ele foi levado em um helicóptero da presidência até um hotel do exército.

O ex-presidente equatoriano, que sabe falar um pouco de português, já viveu no Rio de Janeiro, onde se formou em educação física numa escola do Exército brasileiro.

O presidente deposto e ex-golpista, que chegou à patente de coronel em sua carreira militar no Exército equatoriano, desembarcou em Brasília junto com sua esposa, Ximena Bohórquez, e uma de suas duas filhas, Viviana Estefanía, de quinze anos. Segundo a legislação brasileira, o asilo concedido a Gutiérrez tem uma vigência de dois anos, que podem ser renovados sucessivamente caso continuem inalteráveis as condições política e jurídicas que o levaram a sair do Equador.

Na própria base aérea, onde não era esperado por nenhuma alta autoridade, Gutiérrez assinou um pedido de visto territorial, que formaliza sua entrada no país como asilado.

Ao receber o asilo, o ex-presidente, que não teve acesso à imprensa na base aérea de Brasília, se comprometeu a não tomar parte na vida política equatoriana e a se abster de qualquer declaração que possa ser interpretada como política em seu país.

Gutiérrez terá que informar e justificar às autoridades brasileiras qualquer viagem que queira fazer fora de Brasília, além de mudanças de domicílio.

O ex-coronel, que assumiu a presidência de seu país em janeiro de 2003, ao ser eleito com 54,33% dos votos dos equatorianos, foi destituído pelo Congresso na quarta-feira, depois de vários protestos populares que exigiam sua renúncia.

A destituição - aprovada por 60 dos 62 legisladores presentes em uma sessão realizada fora da sede do Parlamento - foi justificada pelo suposto "abandono do cargo" de Gutiérrez, embora ele estivesse no Palácio Presidencial de Carondelet, ainda como chefe de Estado.

O Parlamento equatoriano designou como o novo chefe de Estado o então vice-presidente, Alfredo Palacio.

No mesmo dia de sua deposição, Gutiérrez se refugiou na Embaixada do Brasil em Quito e o status de asilado político lhe foi concedido pelo governo brasileiro.

Além de Stroessner, Cubas e Gutiérrez, o Brasil já concedeu asilo a figuras da ditadura "salazarista" em Portugal, como o ex-primeiro-ministro Marcelo Caetano, último representante da ditadura que caiu em 1974.

O país também serviu de refúgio temporário para o ex-general paraguaio Lino Oviedo, condenado no Paraguai por uma tentativa de golpe.

Oviedo, que fugiu do Paraguai em março de 1999, foi detido em Foz do Iguaçu em junho de 2000, depois de passar vários meses na clandestinidade e de fugir de seu exílio na Argentina.

O Supremo Tribunal Federal se negou a autorizar sua extradição ao Paraguai, por considerar que havia "motivações políticas" no caso.

Apesar do governo brasileiro também ter se negado a conceder o status de refugiado político, Oviedo viveu em liberdade no país até junho do ano passado, quando, como Cubas, decidiu voltar ao Paraguai para responder a acusações.

"O Brasil tem uma tradição de asilo e isso deve ser mantido. É importante acolher perseguidos nos outros países, faz parte do direito à vida", garantiu no ano passado o secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

Miranda nega que o país sirva de refúgio para criminosos e cita o caso do ex-ditador boliviano Luis García Meza, detido em São Paulo em 1994, depois de entrar clandestinamente no Brasil, e extraditado a seu país um ano depois.

García Meza, que destituiu, com o apoio do exército, a presidente Lidia Gueiler, em 1980, e foi derrubado um ano depois por outro golpe militar, enfrenta na Bolívia uma condenação a 30 anos de prisão por nove crimes, entre eles assassinato.