OEA preocupada com segurança e direitos humanos no Haiti

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou sua preocupação pela atual situação dos direitos humanos no Haiti, ao concluir neste sábado uma missão de cinco dias nesse país.

O presidente da CIDH, Clare K. Roberts, informou em entrevista coletiva ontem à noite que a segurança no país "se deteriorou consideravelmente" desde a última visita da Comissão, em setembro de 2004.

Segundo cálculos deste órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), mais de 600 pessoas morreram no Haiti em incidentes violentos desde 30 de setembro.

Entre as 600 vítimas mortais da violência, estão incluídas também 19 policiais.

Além disso, a Comissão também denunciou os casos de seqüestro e "execuções extrajudiciais" realizados pelas forças da polícia.

A CIDH argumentou que as pessoas mais ameaçadas por esta situação são os defensores dos direitos humanos, os membros dos meios de comunicação e outros grupos que reivindicam para si "os direitos fundamentais e um governo democrático".

Ele manifestou também seu alarme ante "a ameaça" que representa a "violência generalizada" prévia à realização das eleições democráticas, previstas para o fim do ano.

Roberts defendeu a criação de um clima de calma que permita debates políticos, a realização das campanhas eleitorais e o processo de votação para a realização dos próximos pleitos.

Quanto à circulação de milhares de armas ilegais e à proliferação de grupos que promovem a violência, a Comissão pediu ao governo que ative o processo de desarmamento, a desmobilização e a reinserção social de todos os grupos ilegais do Haiti.

Roberts disse estar indignado porque só nove dos 1.054 presos visitados na prisão nacional receberam condenações.

Sobre a situação econômica deste pobre país caribenho, a CIDH convidou a comunidade internacional a desembolsar os fundos prometidos em Washington em julho para a realização de projetos de desenvolvimento e a criação de empregos.

"Até o momento só foram liberados 10% dos 1,4 bilhão de dólares (prometidos) e a população enfrenta sérias dificuldades econômicas", afirmou Roberts.

"Um total de 80% da população haitiana vive abaixo da linha de pobreza e mais de dois terços dos operários não têm empregos fixos", concluiu.