OEA vai enviar missão para avaliar situação no Equador

A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai enviar uma missão para avaliar a situação no Equador e ver como a organização pode ajudar na solução da crise, que culminou com a queda do presidente Lucio Gutiérrez. A decisão foi tomada na reunião extraordinária desta sexta-feira para discutir a crise do país, em Washington. O documento evita, no entanto, um reconhecimento do novo governo.

Apesar disso, o ex-vice-presidente do Equador (entre 1984 e 1988), Blasco Peñaherrera, representante na reunião do grupo que assumiu o poder no país, disse que saía satisfeito com a decisão, que para ele representava um reconhecimento tácito do novo governo.

O embaixador Luiz Tupy Caldas de Moura, embaixador no Panamá e representante brasileiro na reunião, confirmou que a decisão reconhece o novo governo, embora de maneira indireta, e diz que a missão vai ao país a convite do governo equatoriano.

“O que interessa agora é ajudar o Equador”, afirmou. Embora o documento refira-se o tempo todo à delegação e não ao governo equatoriano, Moura disse que entende que, à medida em que os membros da OEA receberam e negociaram com uma delegação que falava em nome do governo, trata-se de um reconhecimento.

Moura disse ainda que havia recebido garantias de Peñaherrera de que o novo governo do Equador iria processar o mais rápido possível o salvo conduto que permite a saída de Gutiérrez em segurança do país.

O governo brasileiro já autorizou a concessão de asilo político para o ex-presidente e está apenas esperando o salvo conduto para enviar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscá-lo.

Nesta sexta-feira de manhã, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a saída de Gutiérrez "não foi de acordo com o texto da Constituição" equatoriana.

Sem data

A missão da OEA, que será composta pelo secretário-geral e pelo presidente do Conselho da entidade e por representantes da América do Norte, América do Sul, América Central e Caribe, ainda não tem data para viajar ao Equador.

Um texto distribuído pela embaixada americana também citava Peñaherrera como representante “do governo” do Equador, mas foi alterado apenas para “Equador” na segunda versão, lida pelo embaixador John Maisto.

“A idéia é apoiar o Equador e os equatorianos”, afirmou Maisto, quando lhe perguntaram se o país estava apoiando o novo governo. “A situação política é bastante difícil. Nossa intenção aqui é não perder tempo e ajudar os equatorianos. Exatamente como se faz isso depende de como fizerem os equatorianos”, disse, evitando a resposta direta.

O documento aprovado pelos 34 países-membros da organização cita o artigo 18 da Carta Interamericana, aprovada em 2001 e só usada anteriormente no golpe contra o presidente Hugo Chávez, na Venezuela, em 2002.

Na exposição que fez sobre a situação do país, Peñaherrera cobrou uma atuação preventiva da OEA para evitar que a situação se deteriorasse ao ponto desta semana. “Quando começou este processo de destruição institucional democrática, por decisão e vontade do ex-presidente Gutiérrez, pensávamos que a OEA iria agir. Mas lamentavelmente, isso não aconteceu”, disse.

“Houve um processo contínuo de deterioração das instituições no Equador”, afirmou. “Venho pedir sua solidariedade com o povo equatoriano, e ao mesmo tempo pedir o apoio, a ajuda da organização, na dura tarefa de restaurar a institucionalidade política do nosso país”, afirmou o ex-vice-presidente.

A sessão extraordinária, que deveria começar às 11 horas da manhã, foi adiada pra 15 horas para aguardar a chegada da delegação equatoriana e só terminou depois das 22 horas, depois de um longo processo de negociação para a elaboração de um documento de uma página e meia que decidiu pelo envio da missão ao país.