Humberto Costa diz que apertará fiscalização em hospitais do Rio

Brasília - Depois da decisão do STF que devolveu à prefeitura do Rio de Janeiro os hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, sob intervenção federal há 41 dias, o ministro da Saúde, Humberto Costa, avisou nesta sexta-feira que o ministério vai apertar a fiscalização na administração municipal nos dois hospitais. O ministro admitiu que vai ser difícil o trabalho do ministério, que ainda mantém outras quatro unidades sob intervenção, mas deixou claro que vai vigiar as ações da prefeitura.

"Vamos fortalecer a fiscalização e vamos mostrar à população se houver qualquer queda na qualidade do atendimento", disse o ministro, em sua primeira declaração pública depois da decisão, que saiu na última quarta-feira. Costa admitiu que a decisão da Justiça o pegou de surpresa, assim como ao resto do governo.

Crítica ao STF

Segundo ele, o decreto que requisitou os seis hospitais do Rio havia passado por diversas instâncias jurídicas do governo federal e estaria bem fundamentado. "O STF não avaliou as razões, mas sim considerou que havia uma intervenção disfarçada, o que seria irregular. Mas não era esse o caso, tanto que não trocamos a direção dos hospitais. Foi uma requisição", afirmou.

A preocupação maior agora no ministério é como levar adiante o atendimento à população quando estão fora do alcance do governo federal os dois maiores hospitais do Rio, incluindo as duas maiores Emergências. "Torna-se uma tarefa extremamente difícil porque são as duas maiores Emergências e vamos administrar quatro outros hospitais sem a articulação com esses dois. E também porque a decisão judicial dá a possibilidade da prefeitura exigir a retirada de seus funcionários ou que o governo federal pague os seus salários", explicou Costa.

O prefeito do Rio já disse que não vai retirar os funcionários, mas a situação pode mudar se as negociações emperrarem outra vez, como aconteceu há 41 dias quando o ministério determinou a requisição dos seis hospitais administrados então pela prefeitura.

Aberto a negociações

Apesar do tom duro, o ministro afirmou que o governo federal quer voltar a negociar com a prefeitura do Rio a situação dos hospitais. Um fax foi enviado nesta sexta-feira ao secretário de saúde do município, Ronaldo Cezar Coelho, marcando uma reunião para a próxima segunda-feira na cidade."Se o prefeito César Maia quer realmente negociar, como tem declarado através da imprensa, nós vamos negociar. O ministério sempre esteve disposto a conversar", disse o ministro.