Liminar do TJ-RS impede que jovem faça aborto

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) impede que uma jovem grávida de 14 anos de Bagé (RS), que alega ter sido vítima de estupro, realize um aborto legal. A adolescente, que teve o atendimento negado em sua cidade, poderia ter o procedimento encaminhado hoje em Porto Alegre.

O desembargador Antônio Carlos Stangler Pereira, que tomou a decisão na tarde de ontem, diz que se embasou no direito do bebê à vida. O caso aguarda o julgamento do mérito do recurso da promotoria.

De acordo com a jovem, ela foi estuprada por um capataz da fazenda da família - casado e com filhos. Mesmo com boletim de ocorrência policial e com um mandado do juiz José Antônio Prates Piccoli, da 2ª Vara Cível de Bagé, a vítima não encontrou na cidade um médico que aceitasse fazer o aborto. De acordo com o jornal Zero Hora, os profissionais alegam razões éticas e religiosas.