Governo quer ampliar participação feminina no desenvolvimento rural

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres querem ampliar a participação feminina no desenvolvimento rural. A coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do ministério, Andréa Button, disse que atualmente mais de 20% dos financiamentos concedidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) se destinam a mulheres, mas a meta é aumentar para 30% essa participação.

"Em 1999, apenas 9% das mulheres do total de agricultores familiares participavam do Pronaf. Hoje esse percentual está acima de 20%. Comparando com a safra 2001/2003, o número de contratos fechados por mulheres atualmente é três vezes maior. Nós passamos de 121 mil para 322 mil contratos na safra 2004/2005" garante a coordenadora.

Para a safra 2004-2005, o Pronaf dispõe de R$ 1,2 bilhão para financiamentos. Andréa Button alerta, no entanto, que existem alguns obstáculos ao acesso da mulher aos recursos, como a ausência de documentação civil trabalhista, além da dificuldade de contato com os bancos que operam o crédito.

Andréa Button lembrou que o ministério tem direcionado políticas públicas específicas para as mulheres. "Na Portaria 75 do MDA, que normatiza a declaração de Aptidão para o Crédito, passou a ser obrigatória a inclusão das mulheres como titulares do documento. Estamos fazendo um esforço junto à rede de assistência técnica e extensão rural para que elaborem projetos e considerem os conhecimentos e as práticas agrícolas e não-agrícolas das mulheres, além da criação do Pronaf Mulher, linha especial de crédito para incentivar a participação da mulher no programa", revelou.

De acordo com a coordenadora, para discutir essa ampliação, o ministério promoveu, de fevereiro a abril, as Oficinas Cirandas Pronaf para as Mulheres. "As oficinas tiveram o objetivo de criar uma rede para divulgar informações sobre o Pronaf Mulheres", explicou. Realizadas nas cinco regiões do País, as oficinas também serviram para sensibilizar extensionistas e operadores dos bancos do Pronaf sobre as dificuldades e especificidades das mulheres no que diz respeito ao crédito e para construir uma agenda de compromissos e de trabalho que ampliasse e fortalecesse a participação feminina no programa. Segundo Andréa Button, as delegacias do Ministério do Desenvolvimento Agrário nos estados vão executar a agenda de compromissos construída nas oficinas.