Presidente Lula concede asilo territorial a Lúcio Gutiérrez

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério da Justiça a conceder o asilo territorial ao ex-presidente do Equador Lúcio Gutiérrez, segundo informou a assessoria de imprensa do Itamaraty. A decisão foi tomada depois de duas conversas, na manhã de hoje, entre Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O pedido foi apresentado por Gutiérrez nesta manhã, quando estava sob o amparo da embaixada do Brasil em Quito. Em geral, esse tipo de solicitação somente é feito quando o asilado desembarca no país que o poderá acolher.

O embaixador do Brasil em Quito, Sérgio Florêncio, negocia com o novo governo equatoriano a concessão de um salvo-conduto para Gutiérrez para impedir sua prisão no país ou ameaças a sua segurança no trajeto da embaixada até o aeroporto internacional.

Somente depois de obter o salvo-conduto, ele poderá embarcar em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que seria enviado especialmente para buscá-lo.

Na tarde de ontem, depois de sua deposição pelo Congresso Nacional equatoriano, Gutiérrez buscou refúgio na embaixada brasileira e pediu o asilo diplomático, que foi concedido pelo Itamaraty. De caráter temporário, o asilo diplomático assegurou a sua permanência na embaixada - que é território brasileiro.

O asilo territorial terá de ser publicado no Diário Oficial da União. Uma vez concedido, Gutiérrez terá a permissão de residir no Brasil por um período de dois anos, que poderá ser prorrogado várias vezes.

Nesses casos, o governo brasileiro sempre impõe condições ao asilado, como a de não prosseguir com suas atividades políticas e de prestar satisfações à Polícia Federal periodicamente. Além Gutiérrez, permanecem como asilados no Brasil os ex-presidentes paraguaios Alfredo Stroessner e Rául Cubas Grau.