Congresso espanhol aprova casamento entre homossexuais

Madri - O Congresso dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que permitirá o casamento às pessoas do mesmo sexo na Espanha, uma normativa que o Senado deve ratificar antes de sua entrada em vigor prevista para dentro de aproximadamente três meses.

O projeto de lei contou com o apoio do Partido Socialista (PSOE), majoritário na Câmara, e o dos independentistas catalães de ERC, além de outros grupos minoritários de esquerda, como a coalizão Izquierda Unida.

Os nacionalistas moderados catalães de Convergência e União (CIU) e os do Partido Nacionalista Basco (PNV) deram a seus parlamentares liberdade de voto no debate.

A rejeição à iniciativa veio do conservador Partido Popular (PP), o principal da oposição, que aposta em criar uma figura jurídica específica para as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, sem alterar a instituição do casamento.

Para muitos deputados, o ponto mais polêmico da lei é que ao estabelecer que os casamentos terão os mesmos efeitos e direitos quando ambos sócios sejam do mesmo ou de diferente sexo, os casais de homossexuais poderão adotar menores de maneira conjunta. A modificação do Código Civil consiste em substituir em um de seus artigos as palavras marido e mulher por "os cônjuges".