CDH rejeita resolução para investigar situação em Guantánamo

A Comissão de Direitos Humanos da ONU rejeitou nesta quita-feira uma proposta do governo de Cuba para investigar a situação dos direitos humanos dos detidos na base naval americana de Guantánamo.

A resolução, que foi rejeitada pelo voto contrário de 22 países, pedia que o governo dos Estados Unidos autorizasse uma "investigação imparcial e independente" em relação aos detidos na base naval de Guantánamo (Cuba).

A proposta cubana contou com o voto a favor de Belarus, Síria, Malásia, Venezuela, México, Guatemala e Coréia do Norte, enquanto Estados Unidos, vários países da União Européia (UE), Peru, Índia, Honduras, Costa Rica, Canadá e Romênia, entre outros, foram contrários à resolução.

Em seu pronunciamento na Comissão, prestes a concluir seu período de sessões, o representante dos EUA considerou a proposta de Havana um "ato de represália patente contra a aprovação da resolução de condenação a Cuba" e afirmou que "está à margem e fora de lugar", por isso pediu sua rejeição.

Cuba apresentou sua proposta na semana passada, pouco depois de a mesma Comissão ter aprovado outra resolução condenatória da situação das liberdades fundamentais na ilha caribenha apresentada por EUA e UE. O texto proposto por Washington e pela UE obteve 21 votos a favor, 17 contra e 15 abstenções.

O representante americano afirmou hoje que Cuba tem "um longo" histórico de violações dos direitos humanos e considerou "irônico que o país que co-patrocina essa resolução tenha negado o acesso a seu território do relator" especial da ONU para revisar a situação na ilha.

Segundo ele, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tem acesso "sem obstáculo" aos detidos na base militar de Guantánamo, onde "determinou que não há abusos".

"Os Estados Unidos é um dos primeiros a reconhecer que a situação dos detidos em Guantánamo pode esquentar as paixões e as críticas", acrescentou o representante americano.

Além disso, afirmou que Washington "já deu informação por escrito ao CICV e às ONGs e "não se negou à visita dos relatores especiais", criticando a "falta de independência e imparcialidade do sistema judiciário cubano para repassar a situação de seus prisioneiros".

O representante de Honduras disse na Comissão que a resolução apresentada por Cuba "não considera de forma global e equilibrada a situação de Guantánamo". "Parece que a finalidade dessa resolução não é a proteção dos direitos humanos, e por isso vamos votar contra", acrescentou o diplomata hondurenho.

A UE, por sua vez, condenou todos os atos de terrorismo como "criminosos e injustificados" e disse que a luta antiterrorista deve ser realizada com o total respeito dos direitos humanos e das leis internacionais, "também aos detidos em Guantánamo".

O representante de Luxemburgo, que falou na Comissão de Direitos Humanos da ONU em nome dos 25 membros da UE, assinalou que os integrantes do bloco não apóiam a resolução.

Já o representante do Peru assinalou que a situação das pessoas detidas em Guantánamo era "motivo de preocupação legítima" por parte da comunidade internacional, mas reconheceu que o governo dos EUA "proporcionou informação concreta sobre as medidas tomadas para melhorar a situação desses presos".

"O governo do Peru espera que haja uma rápida melhora da situação das pessoas detidas na base naval de Guantánamo. O Peru vota contra essa resolução", acrescentou.

"A iniciativa de Cuba seria mais confiável se fosse um país que apóia tudo o que está pedindo na resolução", afirmou o representante do Canadá.