ONU aprova texto sobre o Sudão, após UE retirar proposta

A Comissão de Direitos Humanos da ONU aprovou nesta quinta-feira por consenso um texto sobre a situação dessas liberdades no Sudão, após a União Européia (UE) anunciar a retirada de sua proposta de condenação a Cartum.

Depois de uma semana de intensas negociações diplomáticas, a UE anunciou hoje a retirada de sua resolução de condenação ao Sudão pelas violações dos direitos humanos no país após ter conseguido um acordo com o grupo africano e com as autoridades de Cartum.

No lugar da proposta de resolução da UE, foi aprovado por consenso um texto no qual são eliminadas todas as menções concretas aos passos dados pelo governo sudanês para solucionar a situação de Darfur e no qual são apontadas as gestões destinadas a resolver a crise por parte da União Africana (UA).

"A UE se alegra com o fato de que a cooperação com o grupo africano e com o país afetado tenha levado a um acordo que melhore as possibilidades para que sejam suspensas as violações dos direitos humanos no Sudão", disse Anne Gedert, representante da UE na Comissão de Direitos Humanos da ONU.

A diplomata luxemburguesa falou na Comissão, que está prestes encerrar seu período anual de sessões de seis semanas, em nome dos 25 membros do bloco europeu.

Durante toda a semana foi adiado o debate sobre as duas propostas de resolução condenando as violações dos direitos humanos no Sudão: uma do bloco europeu que reprovava essa situação e pedia a nomeação de um relator especial, e outra mais suave vinda do grupo africano.

A ONU estima que esses dois anos de conflito em Darfur tenham provocado mais de 180 mil mortes, muitos delas devido à fome e a diversas doenças, e causado o deslocamento de mais de dois milhões de pessoas.

A resolução proposta pelo grupo africano não condenava as violações dessas liberdades fundamentais no Sudão e se limitava a expressar "sérias preocupações com as violações (desses direitos) cometidas por todas as partes", que foram eliminadas no texto aprovado.

O documento obteve aprovação para condenar "a violência contra civis e a violência sexual contra mulheres e meninas, a destruição dos povos e os deslocamentos forçados em Darfur", enquanto exige sua suspensão imediata.

Além disso, pede às partes envolvidas que tomem as medidas necessárias para evitar novas violações e que sejam retomadas com urgência as negociações para conseguir uma paz estável e duradoura, assim como o pleno cumprimento de todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre esse conflito.

O novo texto exige ao governo do Sudão que "pare e investigue" essas violações, que desarme as milícias árabes Janjaweed (pró-governo) e que promova o respeito dos direitos humanos.

O Conselho de Segurança da ONU e outras instâncias internacionais condenaram em inúmeras ocasiões as violações das liberdades fundamentais no país e pediram ao governo de Cartum que pusesse fim aos ataques das milícias Janjaweed contra diversos grupos étnicos, que acontecem desde 2003.

O representante dos EUA na Comissão, o ex-senador republicano Rudy Boschwitz, assinalou que "a situação de abusos dos direitos humanos no Sudão continua sendo muito grave".

Boschwitz também lamentou que, apesar das medidas adotadas pela comunidade internacional com relação ao Sudão, "continua a tragédia de Darfur, onde regularmente acontecem violências, atrocidades e crimes contra a humanidade".

Além disso, denunciou que em 7 de abril aconteceu a primeira violação do acordo de paz alcançado entre as partes e que 350 milicianos atacaram o povoado de Khor Abeche, no sul de Darfur, destruindo mais de 2 mil casas e matando 17 pessoas.

O chefe da delegação dos EUA na Comissão pediu a esse órgão que tome as medidas adequadas para que os responsáveis por essas ações, "sejam governos ou rebeldes, assumam na Justiça suas obrigações".