Constados casos de prescrição desnecessária

A Secretaria de Saúde constatou vários casos que não haveria necessidade de prescrição de medicamentos de alto custo. Os mais solicitados são o Fortéo -usado em portador de osteoporose para estimular a formação óssea -, e Humira, prescrito no caso de artrite reumatóide. Cada ampola do Humira, por exemplo, custa cerca de R$ 7 mil. Geralmente o paciente, a maioria do sexo feminino, toma duas por mês.

Além do Fortéo e do Humira, existem medicamentos importados e com valores em dólar, como o coquetel para o combate ao HIV, o vírus da Aids. Com R$ 536,8 milhões, a Saúde detém o segundo maior orçamento da estrutura da máquina pública estadual. Prevê para este ano R$ 51,5 milhões somente com gastos farmacêuticos.

A pasta da Saúde constatou indícios de que pacientes foram aliciados por médicos, que estariam prescrevendo medicamentos especificamente, ou seja, identificando a marca e o laboratório. Descobriu-se também que todas as demandas judiciais, envolvendo, às vezes, pacientes que nem são usuários do SUS, passaram por um escritório de advocacia de Cuiabá.

Há caso de uma paciente que nem sabia que seu nome foi usado por um médico para que a Secretaria de Estado de Saúde fornecesse o medicamento Humira (Adalimumabe). O Conselho Regional de Medicina e a Auditoria-geral do SUS foram acionados e investigam indícios de falsas informações relatadas pelo médico.

Marcos Machado explica que, além de baixar ordem de serviço para investigação rigorosa por parte da Auditoria-geral do SUS, adotou uma série de outras medidas para coibir suposta atuação da organização que estaria lesando o erário. Em comunicado oficial, externou a preocupação aos juizes da Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá e Várzea Grande, aos desembargadores das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça e aos procuradores de Justiça. "Na ação, alega-se que a situação do paciente e grave e o juiz, sem domínio técnico da medicina, acaba determinando a compra", comenta o secretário Machado.

Ressalta que alguns magistrados, como os desembargadores Benedito Pereira Nascimento e Guiomar Teodoro, nesse caso da demanda judicial contra o SUS, não estão aceitando o sofisma apresentado nas ações - argumento aparentemente relevante, mas falso para indução a erro.

"Entendemos que se trata de uma situação anormal e vamos apurar. Temos informações que em outros Estados essa organização da indústria farmacêutica está agindo", observa o procurador do Estado, Bruno de Melo.