Presidente deposto do Equador pede asilo ao Brasil

Brasília - O ex-presidente do Equador Lucio Gutiérrez, deposto pelo Congresso nesta quarta-feira, pediu asilo político ao Brasil na tarde desta quarta-feira. Depois de dois encontros entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, no Palácio do Planalto, o Itamaraty informou, à noite, que o governo brasileiro estava tomando as providências para a concessão do asilo.

Alvo de uma ordem de prisão, Gutiérrez abandonou o Palácio de Carondelet de helicóptero, refugiou-se na embaixada brasileira em Quito, que confirmou a decisão de conceder asilo.

Com a vinda de Gutiérrez, o Brasil passará a acolher três ex-presidentes da vizinhança. Ainda vivem no País os paraguaios Alfredo Stroessner e Raúl Cubas Grau. De acordo com nota divulgada pelo Itamaraty, Gutiérrez apresentou o pedido pessoalmente na Embaixada do Brasil em Quito, onde foi acolhido. Logo depois de sua destituição pelo Congresso Nacional do Equador, ele havia sido conduzido do palácio presidencial para o Aeroporto Internacional de Quito e, em seguida, para a base aérea local, segundo fontes da embaixada do Brasil.

A nota do Itamaraty esclareceu que a concessão de asilo político é tradição regional e tem como base a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em março de 1954. No Brasil, essa legislação está amparada no Decreto 42.628, de novembro de 1957.

Antes de divulgar a nota confirmando que Gutiérrez pedira asilo, o Itamaraty havia distribuído outro texto, no qual informava que o governo brasileiro estava acompanhando "com preocupação" o quadro político-constitucional do Equador, em uma indicação de que ainda temia o possível rompimento da ordem institucional no país. O governo brasileiro reiterou que espera uma "solução pacífica que assegure a normalidade institucional", com base no diálogo conciliador entre a oposição e o governo, agora sob a condução de Alfredo Palácio, que era vice-presidente de Gutiérrez.