Costa aceita resultado no STF e diz que cumprirá determinação

Brasília - O ministro da Saúde, Humberto Costa, teve uma reação contida diante da decisão do STF sobre a rede hospitalar do Rio. Por meio de sua assessoria de imprensa, informou apenas que vai cumprir a determinação da Justiça. A equipe do ministro não informou como será desmontada a ação que assumiu o controle de parte do atendimento municipal de saúde. Também por meio de sua assessoria, o prefeitura de Cesar Maia declarou que "a votação fala por si".

Dentro do ministério há quem avalie que a derrota será benéfica para o governo. Para este grupo, a intervenção do Rio, que serviu como um bom instrumento de propaganda para o ministério, com o tempo se transformaria num grande problema. A argumentação é: sem um bom serviço de atenção básica, a sobrecarga nos hospitais custaria a ser reduzida. E, sem tal redução, ficaria difícil a saída sem traumas da força-tarefa federal. "Estrategicamente foi o melhor desfecho possível", avalia um integrante do ministério. "Ele fez uma devassa, mostrou equipamentos sem usar, remédios estragando. E sai quando ainda é considerado um benfeitor".

Quando que era questionado sobre a saída da equipe do Rio, Costa dizia esperar uma solução em um breve espaço de tempo, mas sem nunca definir um prazo. Como condição para o fim da intervenção, ele listava o reaparelhamento de hospitais, contratação de pessoal, criação de um sistema de regulação de internação e implantação do Programa de Saúde da Família. Este último, no entanto, somente poderia ser feito com a anuência de Maia. "Se ele tiver a cabeça no lugar, agora é ficar quieto e procurar outro fato para aparecer", afirmou um companheiro do ministro.

Com a decisão, o governo federal deve devolver ao município o controle dos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto. Os ministros do Supremo proibiram o governo federal de usar servidores, bens e serviços contratados pelo município em quatro hospitais do Rio que retornaram à gestão federal. A decisão tem efeito imediato.

O prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), não foi localizado pela reportagem para comentar a decisão do STF sobre a intervenção federal. Sua assessoria, porém, informou que a prefeitura não se manifestaria por considerar que "a votação fala por si só".

O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, também não falou sobre o assunto. As mudanças só devem começar depois que a prefeitura for comunicada oficialmente da decisão, o que só deve acontecer na segunda-feira. A assessoria do coordenador da intervenção federal, Sérgio Côrtes, limitou-se a informar que a decisão do STF será acatada.