Cuiabá e Santo Antônio se unem para combater sonegação fiscal

Os prefeitos de Cuiabá, Wilson Santos, e de Santo Antônio de Leverger, Faustino Dias Neto, discutiram nesta terça-feira (19) estratégias para combater a sonegação fiscal praticada por empresas que atuam clandestinamente nos dois municípios: são licenciadas com endereço em Santo Antônio, onde a alíquota do imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) é de 1%, e atuam na Capital do Estado, onde o mesmo tributo chega a 5%.

Durante o encontro, que aconteceu no gabinete do prefeito Faustino Dias e na presença de vereadores e secretários dos dois municípios, foram citadas pelo menos 10 empresas que conseguiram alvará junto à Prefeitura de Santo Antônio, em anos anteriores, num mesmo endereço. No local indicado nos alvarás, informou Faustino, não existe e nunca existiu nenhuma empresa em funcionamento.

O secretário de Finanças de Cuiabá, José Bussiki, confirmou as informações e até apresentou fotos de alguns prédios, onde vizinhos garantiram que jamais serviram de sede para quaisquer empresas. “Vamos, juntos, combater esse tipo de prática”, comentou o prefeito Wilson Santos, sugerindo a convocação dos proprietários dessas empresas para que a situação seja resolvida.

A prefeitura de Santo Antônio de Leverger já tomou uma medida inicial, editando o Decreto Municipal nº 08/2005 instituindo o recadastramento de todos os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço inscritos no Cadastro Mobiliário Municipal ou Cadastro Municipal de Contribuintes.

Das 200 empresas cadastradas, apenas 19 procuraram o setor fazendário da prefeitura até o momento, informa Faustino Dias, sendo que desse total, apenas quatro atendiam os requisitos exigidos para a expedição do alvará de funcionamento.

O decreto, detalhou o prefeito, exige que todas as empresas comprovem pelas vias legais que estão de fato instaladas e em atividade no município. “A prefeitura vai checar in loco todas elas, e as que não tiverem efetivo exercício no município serão excluídas do cadastro, a menos que passem a funcionar suas atividades normalmente na cidade, e também regularizem sua situação fiscal, recolhendo todos os tributos, taxas e licenças obrigatórios”, enfatizou ele.

Esta situação, ainda de acordo com Faustino Dias, gera pouca receita própria para o município. Em média, apesar do alto número de empresas dos diversos ramos inscritas no município, Santo Antônio de Leverger arrecadou cerca de R$ 45 mil/mês no ano de 2004. Este ano, a média está bem abaixo desse patamar, sendo em média R$ 25 mil.

PARCERIAS

O aterro sanitário de Cuiabá poderá receber o lixo doméstico de Santo Antônio de Leverger a partir dos próximos dias. Durante o encontro, o prefeito Faustino Dias apresentou proposta de parceria a Wilson Santos, alegando que a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) não aprovou nenhuma das três áreas sugeridas para a construção de um aterro sanitário no município. Por semana, Leverger mandaria 8 toneladas de lixo para Cuiabá.

“A Capital produz quatrocentas toneladas de lixo por dia. Não vejo problema em receber mais oito toneladas por semana”, adiantou Wilson Santos. Faustino também propôs parceria com o Centro de Controle de Zoonozes para o combate à leishimaniose visceral e que deve ser concretizada por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

BAIXADA CUIABANA

O prefeito Wilson Santos foi convidado por Faustino Dias, de Santo Antônio de Leverger, e aceitou o desafio, para liderar um movimento de reorganização da Associação dos Municípios da Baixada Cuiabana. “Precisamos agir em grupo em prol dos municípios da região”, comentou Santos.

Segundo Faustino, todos os 13 municípios da Baixada vivem situação econômica semelhante, e também têm problemas comuns nas áreas do meio ambiente, cultura, turismo e políticas públicas em geral.

“Precisamos nos unir para recuperar nosso papel enquanto berço histórico de Mato Grosso, região mais populosa e com o maior número de eleitores do Estado, e o senhor, prefeito Wilson Santos, reúne todas as condições para ser o nosso grande líder nesse processo, acima das questões ideológicas e partidárias”, salientou Faustino.