Sentença contra Scilingo culmina longo processo de 8 anos

A sentença ditada nesta terça-feira contra Adolfo Scilingo, condenado a 640 anos de prisão por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar na Argentina, culmina um longo processo que começou há oito anos com a detenção do ex-militar argentino em Madri.

- 6 outubro 1997.- A polícia espanhola detém Adolfo Scilingo por ordem do juiz Baltasar Garzón em sua chegada ao aeroporto madrileno de Barajas.

- 10 outubro 1997.- Garzón decreta a prisão incondicional e comunicada de Scilingo depois de escutar seu depoimento.

- 14 outubro 1997.- O Ministério Fiscal e a defesa recorrem contra a prisão de Scilingo ao considerar que a Justiça espanhola não é competente para julgar os crimes da ditadura argentina.

- 19 novembro 1997.- Garzón decreta sua liberdade pagando uma fiança, embora o detido não possa satisfazer a quantidade fixada.

- 9 janeiro 1998.- Scilingo obtém liberdade provisória sem fiança com a obrigação de comparecer semanalmente e a proibição de abandonar o país.

- 4 novembro 1999.- Ao conhecer seu processamento junto a outros 98 militares argentinos por genocídio, terrorismo e torturas, Scilingo nega suas declarações anteriores.

- 20 julho 2001.- O Tribunal Constitucional anula os autos em que Garzón ordenou a retirada do passaporte de Scilingo, mas assinala que o juiz pode tomar alguma medida cautelar para evitar sua fuga.

- 31 julho 2001.- O juiz decreta a prisão preventiva para Scilingo ao estimar que não existia "nenhuma outra possibilidade" de garantir sua permanência.

- 9 outubro 2001.- Garzón conclui a causa contra Scilingo "formando peça separada para seu ajuizamento", à parte da tramitação do sumário pelos crimes contra a Humanidade na Argentina entre 1976 e 1983. Scilingo é o único dos mais de 120 processados que está à disposição da Justiça espanhola.

- 1 julho 2003.- O procurador Pedro Rubira coloca um incidente de nulidade por considerar que o tribunal não deveria ter admitido a criação de uma peça separada para Scilingo. - 9 dezembro 2004.- Scilingo, internado na prisão madrilena de Alcalá Meco, inicia uma greve de fome.

- 12 janeiro 2005.- Scilingo, em greve de fome, regressa à prisão depois de ser atendido em um hospital por um desmaio.

- 14 janeiro 2005.- Começa o julgamento de Scilingo na Audiência Nacional pelos delitos de genocídio, terrorismo e torturas. As acusações pedem 6.626 anos de prisão.

- 17 janeiro 2005.- Scilingo nega haver participado dos "vôos da morte".

- 18 janeiro 2005.- O ex-militar afirma que admitiu crimes por "ódio e vingança" ao ex-almirante argentino Emilio Massera, que ordenou a detenção de uma irmã sua.

- 19 janeiro 2005.- Scilingo admite que modificou suas declarações de 1997, porque "me pediram que contasse a maior fantasia do mundo para sensibilizar a opinião pública e fazer com que o juiz Garzón pudesse investigar".

- 21 fevereiro 2005.- A testemunha Marta Alvarez identifica Scilingo como a pessoa com quem falou estando grávida na Esma (centro clandestino de detenção) a princípios de fevereiro de 1977, o que Scilingo nega. A defesa apresenta um certificado da Marinha argentina, de 10 de outubro de 2000, segundo o qual Scilingo esteve na Esma como chefe de Divisão de Eletricidade de 7 de fevereiro de 1977 a 16 de março de 1978.

- 7 março 2005.- A Procuradoria modifica sua postura e formula acusação contra Scilingo, para quem pede 9.138 anos de prisão por um delito de genocídio em concurso com 30 delitos de assassinato, 93 de lesões e 255 de terrorismo.