Lideranças indígenas pedem mais assistência e criticam morosidade da Funai

Brasília - No Dia Nacional do Índio, as lideranças indígenas reivindicam a implementação de políticas públicas de assistência aos cerca de 430 mil índios que vivem no país, distribuídos em uma área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as principais reclamações está a demora nos processos de demarcação e homologação de terras indígenas. "Nos últimos anos, a Funai mantém um clima de morosidade nos processos demarcatórios de terra", critica o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira (PE).

Para ele, uma das principais conseqüências na lentidão da homologação das áreas é o "acirramento do conflito entre os fazendeiros que se julgam donos dessas terras e os índios". O pai do cacique, o líder indígena Chicão Xucuru, foi assassinado a tiros em 1998. O crime foi encomendado por um fazendeiro da região. Segundo Marcos Xucuru, desde 1992, seis lideranças indígenas da etnia foram executadas em decorrência dos conflitos fundiários. "Quanto mais demora, mais cria esse clima de tensão, resultando até no assassinato de várias lideranças", ressalta o cacique.

De acordo com a Funai, nos dois primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram homologadas 49 terras indígenas, o equivalente a 8,9 milhões de hectares. Entre os casos mais emblemáticos, está a declaração de posse permanente das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó na reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. A área de aproximadamente 1,747 milhão de hectares foi homologada na sexta-feira passada (15) pelo presidente Lula.

De acordo com o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, a homologação representa uma conquista dos povos que lutavam há quase 30 anos pelo reconhecimento. Para o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, "agora é preciso que os povos tenham também, por parte do governo, proposta de uma política que contemple a realidade deles, para que possam viver ali de acordo com seus usos e costumes".

Outro caso simbólico foi a homologação, em outubro de 2004, da terra indígena de Panambizinho, em Dourados (MS) onde vivem cerca de 200 índios do povo Guarani Kaiowá. A reserva estava sob permanente conflito entre índios e colonos e era alvo de disputas judiciais desde 1945.

Nesta segunda-feira (18), durante comemorações pelo Dia Nacional do Índio, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, anunciou que até o fim de 2005 o governo vai homologar outras 23 terras indígenas. Este ano, já foram homologadas duas reservas: além da Raposa Serra do Sol, a Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares, localizada no município de Antônio João (MS).

A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "O Brasil já demarcou cerca de 80%, quase 12% do território brasileiro e quando terminar vão ser 12,5%. É uma área como se fosse a França e a Alemanha juntas", ressalta o presidente da Funai.