Feira mostra para consumidor o peso da carga tributária no país

Micro, pequenas e médias empresas revertem cerca de 45% do faturamento em impostos. A elevada carga tributária é tida como uma da principais responsáveis pelo aumento no número de pessoas que hoje atuam na informalidade, representando 40% da População Economicamente Ativa (PEA) do país. Segundo o presidente do Fórum de Empresários de Mato Grosso (Foremat), Célio Fernandes, os tributos respondem por 37% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A abusiva cobrança de impostos, diz, "impõe o desvio de empresários para a informalidade e prática de escambo". Por isso, o segmento iniciou ontem a campanha Inconfidência Mato-grossense, que prevê fixação de limite para a cobrança de tributos no país.

A ação ocorre simultaneamente ao I Feirão do Imposto no Estado, na Praça Alencastro em Cuiabá, para conscientizar a população sobre a carga tributária incidente nos preços dos produtos. As entidades que participam da Inconfidência pretendem conseguir 10 mil assinaturas de contribuintes mato-grossenses. Ontem, já haviam seis mil nomes na lista. De acordo com o representante do Instituto de Análise Tributária de Mato Grosso (IAT), Darius Canavarros, a campanha será estendida a outros Estados para que mínimo de 1% do eleitorado brasileiro assine o documento. Depois, a sugestão será enviada a Brasília como projeto de lei para Emenda Constitucional.

Para o presidente do Foremat, os mais prejudicados são os pequenos e médios empresários, já que os grandes empreendedores conseguem amenizar os tributos por meio do incentivo fiscal. Ele defende que a fixação do limite para cobrança do imposto vai estimular a contribuição ao fisco. Dado de pesquisa apresentada por ele aponta que a carga tributária de 25% do PIB é o suficiente para suprir serviços básicos à população. Acrescenta que, segundo a Receita Federal, dos R$ 547 bilhões recolhidos em 2004, menos de 10% foram revertidos à sociedade em serviços nas áreas de saúde, educação, segurança. O resto foi usado para manter a máquina pública e pagar a dívida externa.