Viana defende cargo vitalício para ex-presidentes

O primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), defendeu hoje a proposta de que os ex-presidentes da República se tornem senadores vitalícios.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) já havia sido apresentada na legislatura passada, pelo então deputado Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), mas foi derrubada pela oposição. Na semana passada o tema voltou à agenda política depois de uma conversa do líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), com o agora líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio.

Na opinião de Tião Viana, os senadores vitalícios, mesmo sem direito a voto, "elevariam o patamar dos debates na Casa". Ele reconheceu, no entanto, que a matéria é polêmica e não tem consenso nem mesmo no PT.

O senador Arthur Virgílio demonstrou irritação com o vazamento de sua conversa e disse que não reapresentará a PEC, a menos que haja consenso entre todas as lideranças partidárias da Casa.

O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), disse considerar que a matéria merece mais debate "para se avaliar os prós e os contras da criação do cargo de senador vitalício e evitar constrangimentos".

Segundo o pefelista, "um ex-presidente que viesse para o Senado por força de uma lei poderia, no calor de algum debate, ser admoestado por algum senador que, num dado momento, iria acusá-lo de emitir opinião sem o respaldo de todos os 81 (senadores) eleitos pelo voto".

A lei beneficiaria, de imediato, os ex-presidentes José Sarney, cujo mandato de senador eleito pelo Amapá termina em 2006, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello não seria beneficiado pela legislação, porque seu mandato foi interrompido pelo processo de impeachment , em 1992. A emenda constitucional prevê que, para ocupar a vaga de senador vitalício, o ex-presidente precisaria ter cumprido todo o mandato, sem qualquer problema de ordem constitucional.