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Detento estava algemado e alega que foi espancado com uma barra de ferro por servidores da penitenciária em maio deste ano
MPE denuncia 4 agentes por tortura
Governo diz que servidores foram afastados das funções pela direção da penitenciária de Água Boa
Quatro agentes prisionais foram denunciados pelo Ministério Público Estadual pelo crime de tortura praticado contra um preso da Penitenciária Estadual Major PM Zuzi Alves da Silva, em Água Boa. O crime teria ocorrido no dia 5 de maio de 2012. Os suspeitos também foram afastados de suas funções. Eles são acusados de espancar o detento, que estava algemado, com um pedaço de ferro. De acordo com a denúncia do MPE, por volta das 7h do dia 3 de maio, os suspeitos estavam finalizando o seu turno de plantão quando um deles foi verificar a reclamação do preso quanto ao café da manhã.
Como forma de represália ao detento pela reclamação, o agente o teria ameaçado e derrubou a caneca de café sobre ele, sendo que o preso revidou e cuspiu no rosto do agente prisional. Por isto, o detento foi levado pela Polícia Militar à área de isolamento e deixado completamente nu.
Dois dias depois, os agentes teriam feito uma falsa denúncia contra o preso, alegando que ele estava na cela de isolamento com um chuço – arma artesanal. Então, um dos agentes pegou um pedaço de ferro e começou a espancá-lo. A vítima teria sido jogada no chão e o agente teria colocado os joelhos nas costas do preso, causando-lhe as lesões corporais descritas no laudo médico pericial.
No entendimento do MPE, os outros três agentes observavam tudo e nada fizeram para impedir o espancamento. As agressões apenas cessaram após o agente ser contido por outro colega.
A denúncia do MPE destaca que ao final das agressões, a vítima foi novamente deixada no isolamento, sem cuidados médicos. Visando dar continuidade à tortura, ainda no turno de plantão, de madrugada, dois agentes se dirigiram até a cela de isolamento e passaram a arremessar jatos de spray de pimenta e de água gelada.
Após o fim do plantão dos denunciados, alguns reeducandos denunciaram as agressões a outros funcionários, que constataram que a vítima necessitava de cuidados médicos.
O juiz responsável pelo caso Anderson Gomes Junqueira determinou que uma cópia da denúncia à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a quem compete à gestão do sistema prisional. Determinou ainda à secretaria encaminhe à Justiça a ficha funcional dos servidores com todas as anotações feitas, incluindo eventuais sanções.
Como forma de represália ao detento pela reclamação, o agente o teria ameaçado e derrubou a caneca de café sobre ele, sendo que o preso revidou e cuspiu no rosto do agente prisional. Por isto, o detento foi levado pela Polícia Militar à área de isolamento e deixado completamente nu.
Dois dias depois, os agentes teriam feito uma falsa denúncia contra o preso, alegando que ele estava na cela de isolamento com um chuço – arma artesanal. Então, um dos agentes pegou um pedaço de ferro e começou a espancá-lo. A vítima teria sido jogada no chão e o agente teria colocado os joelhos nas costas do preso, causando-lhe as lesões corporais descritas no laudo médico pericial.
No entendimento do MPE, os outros três agentes observavam tudo e nada fizeram para impedir o espancamento. As agressões apenas cessaram após o agente ser contido por outro colega.
A denúncia do MPE destaca que ao final das agressões, a vítima foi novamente deixada no isolamento, sem cuidados médicos. Visando dar continuidade à tortura, ainda no turno de plantão, de madrugada, dois agentes se dirigiram até a cela de isolamento e passaram a arremessar jatos de spray de pimenta e de água gelada.
Após o fim do plantão dos denunciados, alguns reeducandos denunciaram as agressões a outros funcionários, que constataram que a vítima necessitava de cuidados médicos.
O juiz responsável pelo caso Anderson Gomes Junqueira determinou que uma cópia da denúncia à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a quem compete à gestão do sistema prisional. Determinou ainda à secretaria encaminhe à Justiça a ficha funcional dos servidores com todas as anotações feitas, incluindo eventuais sanções.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/34553/visualizar/
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