Congresso equatoriano aprova proposta que tenta superar a crise

Quito - Por unanimidade, o Congresso do Equador anulou nesta segunda-feira a resolução de dezembro passado que reestruturou a Corte Suprema de Justiça, e abriu o processo para a escolha de um novo Tribunal. Depois de mais de seis horas de debate tenso, os 89 deputados presentes, dos 100 que compõem a Câmara, aceitaram uma moção da oposição que tenta resolver a crise equatoriana.

A resolução que o Parlamento deixou sem efeito foi a de 8 de dezembro, da Câmara, que reorganizou a Corte Suprema usando métodos que a oposição classificou como inconstitucionais, e que originou a crise política. Nem os juízes anteriores à reestruturação de 8 de dezembro, nem os designados posteriormente poderão recuperar seus cargos, segundo a proposta aprovada hoje.

A decisão foi tomada enquanto nos arredores da sede do Parlamento milhares de manifestantes protestavam contra os deputados, acusados de responsáveis pela confusão judicial que afetou o país nos últimos quatro meses. A resolução tenta resgatar um pouco do decaído prestígio do Congresso, dividido nos últimos meses devido à polêmica reorganização da Corte.

A medida desautoriza um acordo, fechado sábado, entre o presidente do Parlamento, Omar Quintana, e o presidente da República, Lucio Gutiérrez, pelo qual pretendiam que a Câmara fechasse a Corte Suprema e aprovasse algumas reformas que permitiriam sua reorganização. Gutiérrez dissolveu a Corte Suprema na noite da sexta-feira, ocasião em que também declarou o estado de exceção em Quito, onde aumentaram os protestos contra ele.